A OAB/RS informa à advocacia que a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro nas regiões classificadas com bandeira amarela ou laranja no Mapa de Distanciamento Controlado do Estado. O atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento de forma presencial serão retomadas a partir de 12 de novembro, também com limitações.

O protocolo de retorno está regulamentado na Portaria nº 3.857/2020, publicada nesta sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Tal medida foi pleiteada pela Ordem gaúcha, e o seu presidente, Ricardo Breier, destacou o diálogo que aconteceu desde o primeiro momento com a administração do TRT4. As atualizações e as recomendações da OAB/RS foram ouvidas e aplicadas de forma sistemática e seguindo os protocolos necessários para o momento.

Retorno

Conforme divulgado pelo Tribunal, o retorno gradual funcionará em três etapas:

Primeira etapa (28/10 a 11/11): retorno de no máximo 25% da lotação adotada pela respectiva unidade, exceto para a área de segurança e de cumprimento de mandados, cujo limite será de 50%.

Segunda etapa (12/11): no máximo 50% da lotação adotada pela unidade. A partir desta data, serão retomados de forma presencial, mas com restrições, o atendimento ao público, as audiências e as sessões de julgamento.

Terceira etapa: apenas após o controle da pandemia, em data a ser oportunamente divulgada pela Administração do Tribunal, com retorno total da força de trabalho de forma presencial.

Para saber mais sobre o funcionamento das atividades, acesse o site do TRT4.