Ato foi realizado nesta quarta-feira (15) e contou com a presença de mais de 70 pessoas, representando entidades da sociedade gaúcha.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o chefe de gabinete da presidência, Julio Cezar Caspani, integrou a instalação do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, nesta quarta-feira (15), na sala do Fórum Democrático da Assembleia Legislativa. O ato foi conduzido pelo presidente do parlamento, deputado Ivar Pavan (PT). Mais de 70 pessoas estiveram presentes, representando entidades da sociedade gaúcha.

A OAB/RS, juntamente com entidades e órgãos públicos, vem se reunindo para organizar os movimentos em defesa do pré-sal. Entre as ações empreendidas está a criação e o lançamento da cartilha esclarecedora sobre a questão.

Para a Ordem gaúcha, a lei do petróleo brasileiro requer uma modernização, pois a atual apresenta distorções e inconstitucionalidades, permitindo que qualquer empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, possa exercer a exploração.

Em seu discurso, Pavan saudou a seccional, destacando que “essas iniciativas das entidades de classe, como a OAB/RS, possuem uma força de quem não tem conotação política eleitoral e, por isso, é isenta de partidarismo”.

Pavan afirmou, ainda, que a iniciativa do presidente Lula em anunciar a criação de uma nova empresa estatal para a exploração da camada pré-sal mostra que há convicção da necessidade de mudança do marco regulatório para a exploração do petróleo no país. "Isso já representa uma vitória daquelas pessoas que iniciaram este movimento”, disse.

Presenças

A mesa diretora dos trabalhos esteve formada pelo presidente da AL, deputado Ivar Pavan; pelo representante do Governo do Estado, o secretário da Ciência e Tecnologia, Artur Lorenz; o o chefe de gabinete da OAB/RS, Julio Cezar Caspani; o representante da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Vitor Faccioni; o representante do 5º Comando Aéreo Regional, tenente-coronel Luis Carlos Dalla Corte; o representante da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), desembargador Carlos Cini Marchionatti; e o representante da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) Raul Bergmann.

Além da OAB/RS, estiveram presentes, formando o Comitê Gaúcho em Defesa do pré-sal, as seguintes entidades e órgãos públicos:

Ajuris, Assembleia Legislativa do RS, Associação do Ministério Público do RS, Associação da Defensoria Pública do RS, Associação dos Magistrados da 4ª Região, Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil, Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul, Associação Riograndense de Imprensa, Confederação Nacional das Associações de Moradores, Federação Gaúcha das Associações de Moradores, Central Única dos Trabalhadores, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Força Sindical, União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Federação Única dos Petroleiros e a Nação Hip-Hop Brasil.