O III Colegiado de Presidentes das Comissões do Jovem Advogado – 2019/2021 ocorreu, de forma on-line, na noite da terça-feira (20). O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ouviu atentamente os pedidos e sugestões das mais de 30 jovens lideranças que participaram do evento.

Para o presidente da seccional gaúcha, o objetivo principal foi ouvir os jovens advogados e advogadas sobre diferentes temas, como a reabertura gradual do judiciário, as dificuldades no exercício da profissão e a adaptação ao trabalho remoto. “Muito avançamos desde o início da pandemia, mas é com essa aproximação que vamos conseguir ouvir a todos e, em conjunto, buscar melhores condições de acesso à justiça. Vocês são a renovação da nossa instituição e vejo aqui lideranças engajadas, que buscam com responsabilidade, isenção e equilíbrio representar seus colegas”, ressaltou.

Breier falou também do desafio da Justiça Estadual para digitalizar os 3,4 milhões de processos físicos: “A presidência do TJ/RS está traçando um plano para que tudo seja digitalizado até 2021. Mas sabemos que será um longo caminho até os processos realmente começarem a andar de forma eletrônica. Além disso, defendemos a capacitação dos servidores públicos pelo TJ/RS. O eproc na Justiça Federal, por exemplo, demorou 10 anos para ser o que é hoje e conta com todos os servidores capacitados”, lembrou.

Atuação OAB/RS

O presidente da Comissão do Jovem Advogado (CJA) da OAB/RS, Antonio Zanette, listou algumas das diversas ações realizadas pela Ordem gaúcha desde que a pandemia se instalou no país. Entre elas:

- a conquista, junto ao CNJ, da autonomia dos tribunais;

- as salas para oitivas de testemunhas dentro do Foro;

- a reabertura gradual do Judiciário;

- a viabilidade do pagamento, durante a pandemia, de mais de R$ 1,3 bilhão em RPV’s;

- a digitalização interna dos processos da OAB/RS;

- a ampliação dos serviços do INSS Digital;

- a reabertura dos escritórios, de acordo com o modelo de distanciamento;

- a manutenção do eproc na Justiça Federal.

Zanette destacou ainda o trabalho da CJA: “Em relação à nossa comissão, estamos com um calendário de muitas lives, eventos pelo zoom, para aproximar a jovem advocacia e compartilhar conhecimento. Outra modificação que a pandemia trouxe é que agora os grupos de estudos acontecem de forma on-line, o que nos possibilitou congregar todos os colegas do Estado e não ficarmos restritos apenas à Capital”, salientou.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS), Pedro Alfonsin, destacou os testes de COVID-19 que estão sendo disponibilizados à advocacia no valor de 25 reais, assim como os novos auxílios instituídos através da CAA/RS: “Hoje, para o jovem advogado que passa por extrema carência financeira, a CAA disponibilizaum auxílio de três parcelas de R$ 300 reais para garantir o mínimo de dignidade. Foram criados também o auxílio proteção para a mulher advogada vítima de violência doméstica, para profissionais carentes com alguma deficiência, além do auxílio para advogados e advogadas em tratamento para dependência química ou alcoólica”, informou.

CJA’s subseções

Entre os apontamentos dos presidentes das CJA’s pelo Estado, estão as dificuldades de acesso à justiça e aos magistrados que se intensificaram com a pandemia e o grande número de faculdades de Direito, além do ensino à distância. 

Também participaram da reunião pela CJA a vice-presidente e coordenadora da interiorização, Bruna Razera, e o também coordenador da interiorização, Marcos Pippi Fraga. Prestigiou, ainda, o evento o conselheiro seccional Rodrigo Cassol Lima.