Para se dedicar ao estudo e aprofundamento da Assistência Social, a Comissão de Seguridade Social (CESS) vai lançar, de forma on-line, na próxima segunda-feira (26), às 18h, o Grupo de Trabalho da Assistência Social. O GT deve ampliar o debate dentro da comissão e trabalhar ações voltadas tanto para a conscientização quanto para o desenvolvimento de políticas públicas.

Para garantir o certificado é necessário se inscrever aqui. O evento também será transmitido no canal da OAB/RS no Youtube.

O presidente da CESS, Tiago Kidricki, explica que a saúde, a assistência social e a previdência social são os pilares do sistema de proteção social definido como Seguridade Social na Constituição: “Estes três elementos que integram o "guarda-chuva" de proteção/seguridade são interligados e se complementam mutuamente a fim de garantir um dos princípios consagrados pela Constituição Federal, que é o da dignidade da pessoa humana”, justifica.

Kidricki cita um exemplo recente da importância da assistência social: o auxílio emergencial concedido para enfrentamento da crise causada pela pandemia do Coronavírus. O advogado esclarece, ainda, como se dará o trabalho do grupo: “Será um momento histórico para a CESS. Com o GT vamos atuar de forma mais efetiva, desenvolvendo a temática com a sociedade civil e o parlamento, em especial, no acompanhamento legislativo de projetos que envolvam assistência social, com produção de estudos e notas técnicas”, pontua.

Programação:

18h – Abertura

Tiago Kidricki – Presidente da CESS

Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS

Mauro Hauschild – Secretário da Justiça, Cidadania e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul

Regina Becker – Secretária da Assistência Social do Rio Grande do Sul

Ana Maria Almeida Duarte – Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul

Cláudio Martinewski – Desembargador do Tribunal de Justiça do RS e presidente da União Gaúcha

18h30min – Assistência Social no atual contexto da Seguridade Social do Brasil

José Ricardo Caetano Costa – Professor, doutor, escritor sobre o tema

Marco Aurélio Serau Junior – Professor, doutor, escritor sobre o tema

Paola Loureiro Carvalho – Assistente Social, mestranda e diretora de Relações Institucionais e Internacionais da RBRB

Debatedoras:

Fabiana Pedroso – Presidente da CESS – subseção NH

Viviane Behrenz – Presidente da CESS – subseção Camaquã

19h45min – GT Assistência Social

Maíra Custódio Mota Guiotto – Coordenadora do GT

Marcelo Bittencourt – Coordenador adjunto do GT

Tiago Kidricki – Presidente da CESS

20h – Encerramento