A presidente da Comissão Especial da Educação CEE) da OAB/RS, Denise Souza Costa, representou a Entidade no lançamento do Perfil da Educação Pública do Rio Grande do Sul, durante a última quinta-feira (02) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O trabalho foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho (GT) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que identificou, entre outras informações, o gasto médio por município na educação infantil e no ensino fundamental, além da infraestrutura das escolas.

De acordo com o levantamento, o investimento médio por aluno da educação infantil alcança R$ 6.903,73, e o ensino fundamental, R$ 9.728,47, enquanto o custo, em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, é de US$ 8.900,00 e US$ 8,700, respectivamente. As informações em relação ao ensino médio não puderam ser coletadas, já que não constam no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), uma das bases de dados utilizadas pelo estudo.

Em relação à infraestrutura, o estudo aponta os percentuais de escolas que possuem, por exemplo, quadra esportiva, laboratório de informática, biblioteca, rede pública de abastecimento de água e sala de professores. A íntegra do estudo pode ser acessada aqui. A pesquisa apresenta também o atendimento às metas 1 e 3 do Plano Nacional de Educação. Os dados contemplados resultam do cruzamento de informações extraídas do software TC educa, do Censo Escolar e do SIOPE.

Para Denise, o encontro foi importante para mostrar um panorama da situação das escolas gaúchas: “A OAB/RS acompanha e tem o interesse nesse assunto de extrema importância para a cidadania. A formação escolar é fundamental para o desenvolvimento da sociedade, e poder ter acesso a essa pesquisa é muito importante para fazermos uma análise do tema”, comentou.

De acordo com o coordenador do Grupo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, a atuação dos órgãos de controle é um fator de indução à melhoria dos resultados na área. “Por isso, o objetivo é o de compartilhar essas experiências com os demais Tribunais do país. Quando o TCE-RS passou a fiscalizar a oferta de vagas em 2008, o Rio Grande do Sul ocupava a 19ª posição no ranking nacional da educação infantil, passando para a 4ª colocação em 2017”, disse.

O GT reúne integrantes das Cortes de Contas de 11 Estados, além do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público de Contas de São Paulo. Entre as ações desenvolvidas pelo Grupo, estão o desenvolvimento do software TC educa, que acompanha o cumprimento das metas do PNE e permite a emissão de alertas aos gestores públicos, e a realização de diagnósticos em relação aos planos de educação.

Com informações do TCE-RS