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OAB/RS participa de sustentação oral por videoconferência no TRT4

21/09/2012 14:25

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 A iniciativa, inédita no Tribunal, permite que advogados do Interior e magistrados da Capital se comuniquem em tempo real, com qualidade de imagem e áudio.

Advogados de Santo Ângelo e Santa Maria protagonizaram um novo momento na Justiça do Trabalho gaúcha: sem a necessidade de se deslocarem até Porto Alegre, eles realizaram suas sustentações orais e interagiram com os desembargadores do órgão julgador por meio de equipamentos de videoconferência.

 A iniciativa, inédita no TRT4, permite que advogados do interior do Estado e magistrados da Capital se comuniquem em tempo real, com qualidade de imagem e áudio.

Designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, participou da sessão destacando que a iniciativa é uma medida fundamental para o fortalecimento do princípio da ampla defesa, importantíssimo para toda a sociedade.

"Muitos advogados do interior não sabem como é o Tribunal, quem são os desembargadores. Esta iniciativa servirá também para aproximá-los dos julgadores", salientou.

Para o presidente da OAB Santo Ângelo, Paulo Joel Bender Leal, a iniciativa representa um avanço para a sociedade "pois, muitas vezes, as partes não têm condições de viajar para Porto Alegre", justificou.

A representante da subseção da OAB em Santa Maria, advogada Noemy Cezar Bastos, por sua vez, mencionou o caráter social do Direito do Trabalho, e avaliou que a possibilidade de sustentações à distância é totalmente compatível com esse ramo do Direito. "Os beneficiários do Direito do Trabalho geralmente são pobres e a diminuição nos custos dos seus processos é fundamental".

A presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, mencionou a característica inovadora do órgão julgador. Segundo a magistrada, "estamos com os treinamentos sobre Processo Eletrônico e agora esse novo momento das sustentações orais por videoconferência, que possibilitarão um ganho expressivo aos jurisdicionados. Tomara que consigamos, em breve, viabilizar essa possibilidade aos 11 órgãos julgadores do Tribunal. Isso fará a Justiça do Trabalho se tornar mais transparente e democrática, o que todos nós queremos."

Estavam presentes na sessão, a corregedora do TRT4, desembargadora Cleusa Regina Halfen; o presidente em exercício da 3ª Turma, desembargador Ricardo Carvalho Fraga; o juiz Edson Moreira Rodrigues, titular da Vara do Trabalho de Santo Ângelo; e o juiz Gustavo Fontoura Vieira, diretor do Foro Trabalhista de Santa Maria.

21/09/2012 14:25



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