O evento teve como objetivo qualificar os integrantes do programa.

Representando a OAB/RS, o vice-presidente da entidade, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou, nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11), do 13º Seminário Interno do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas (Protege). O evento é promovido pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e tem como objetivo qualificar os integrantes do programa.

Durante a abertura, Pellizzer, que também é presidente do Conselho Deliberativo do Protege, explicou que o programa busca reforçar a proteção à testemunha e o combate ao crime. Para ele, “a OAB/RS possui um papel fundamental no Protege como defensora da cidadania, visando garantir a execução da iniciativa”.

A secretária da SJDH, Maria Celeste, destacou as ações de qualificação da equipe envolvida com o projeto. "O Protege é o único programa no Brasil que é vinculado ao Governo do Estado. Assumimos esse programa na busca dos direitos humanos para quem precisa”, concluiu.

Também esteve presente o representante da Secretaria de Segurança Pública, delegado Jerônimo Pereira.

Protege

O objetivo do Protege - instituído em maio de 2000 pelo Decreto nº 40027/2000 - é assegurar a integridade física e psicológica e a segurança de testemunhas, bem como a de seus familiares, que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça. O programa auxilia no combate à criminalidade, incentivando a realização de denúncias e derrubando a "lei do silêncio" - quando não se informa por medo de sofrer represálias -, mentora da impunidade.

Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo