A Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS participou do I Encontro Nacional das Comissões de Direito Urbanístico da OAB na quarta-feira (04), na sede da OAB de Santa Catarina, Florianópolis. O evento fez parte da programação do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, sob o tema "Direito Urbanístico em tempos de crise: avanços e retrocessos na efetivação do direito à cidade”.

Segundo a presidente da CEDUPU, Elaine Pagani, o encontro entre presidentes de comissões teve como principal objetivo apresentação, discussão de pautas, definição de agendas comuns e compartilhamento das experiências de suas respectivas seccionais em matéria urbanística. “No intuito de difundir e fortalecer a consolidação do Direito Urbanístico, ou também denominado Direito à cidade, no Brasil”, falou.

“A expectativa é que seja constituída uma ampla rede de troca de informações entre as seccionais, no intuito de difundir e fortalecer a consolidação do Direito Urbanístico no país”, disse Pedro Niebuhr, presidente da comissão catarinense de Direito Urbanístico, que conduziu a reunião.

O congresso é uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), associação civil de âmbito nacional constituída por juristas, urbanistas, pesquisadores, estudantes, profissionais e militantes sociais que atuam na temática urbana.

Presenças

Participaram da reunião os presidentes das Comissões de Direito Urbanístico das Seccionais: Cíntia Fernandes (OAB/PR); Rodrigo Manuel Silva (OAB/MG); Gisele Gaudêncio (OAB/MT); João Aparecido Bazolli (OAB/TO); Sandra Pires (OAB/PE); Natan Pinheiro de Araújo Filho (OAB/PI); Marcelo de Almeida (OAB/SP). Também estavam os advogados Daniela Campos Libório e Nelson Saule Júnior, personalidades de renome e referências na área do Direito Urbanístico.