OAB/RS participa dos debates da reforma do Código de Processo Penal
10/08/2009 11:56
O Senado Federal realizou nesta segunda-feira (10), audiência pública em Porto Alegre, para colher sugestões.
Designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; a secretária-geral da entidade Sulamita Cabral, participou da abertura de audiência pública promovida pelo Senado Federal em Porto Alegre, nesta segunda-feira (10), na sede do MP/RS.
O evento teve por objetivo debater sugestões para aperfeiçoar o projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP) com profissionais e especialistas de diversas áreas.
Formaram a mesa de honra, além de Sulamita, o senador Demóstenes Torres (GO); o secretário estadual de Segurança Pública, General Edson Goularte; o representante do TJRS, Odone Sanguiné; a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha; e a defensora-pública geral do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo.
Após a abertura, participaram das discussões, representantes da OAB, da Polícia Civil, da Defensoria do Estado, do Judiciário e do Ministério Público.
O diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Alexandre Lima Wunderlich, foi o debatedor pela classe dos advogados, apresentando proposições para a melhoria do projeto no novo CPP.
Outras três audiências já foram realizadas: Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. A capital gaúcha é a última cidade a receber o evento do Senado Federal sobre o assunto. A reforma do CPP deverá dar mais agilidade às decisões da Justiça. A proposta elaborada pela comissão promove inúmeras inovações, como criação do juiz das garantias e substituição de prisão preventiva por medidas cautelares.
10/08/2009 11:56