Home /
Noticias /
28.09.2018 10:39
OAB/RS participará de audiência pública sobre garantia dos direitos da pessoa idosa
28/09/2018 10:39
http://bit.ly/2DClsIp
<
p
>
A
O
A
B
/
R
S
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
a
P
e
s
s
o
a
I
d
o
s
a
,
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
d
a
&
l
d
q
u
o
;
A
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
G
a
r
a
n
t
i
a
s
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
p
e
s
s
o
a
i
d
o
s
a
:
e
s
t
r
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
a
s
,
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
e
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
O
e
v
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
n
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
&
o
r
d
m
;
)
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
s
1
3
h
3
0
m
i
n
,
n
o
A
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
O
s
v
a
l
d
o
S
t
e
f
a
n
e
l
l
o
d
o
P
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
(
P
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
a
M
a
t
r
i
z
,
5
5
,
6
&
o
r
d
m
;
a
n
d
a
r
)
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
a
f
i
r
m
a
q
u
e
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
s
e
m
p
e
n
h
a
d
o
p
e
l
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
m
g
r
a
n
d
e
r
e
l
e
v
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
p
a
r
a
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
:
&
l
d
q
u
o
;
A
l
u
t
a
p
e
l
a
g
a
r
a
n
t
i
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
i
d
o
s
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
.
N
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
i
n
f
e
l
i
z
m
e
n
t
e
,
t
e
m
o
s
a
p
e
n
a
s
d
u
a
s
d
e
l
e
g
a
c
i
a
s
v
o
l
t
a
d
a
s
a
o
s
i
d
o
s
o
s
,
u
m
a
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
e
o
u
t
r
a
e
m
S
a
n
t
a
M
a
r
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
c
h
a
m
o
u
a
a
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
l
d
q
u
o
;
A
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
v
e
m
b
u
s
c
a
n
d
o
d
e
b
a
t
e
r
e
p
r
o
c
u
r
a
r
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
p
a
r
t
i
r
d
e
a
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
e
u
m
d
e
b
a
t
e
s
o
b
r
e
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
d
o
s
i
d
o
s
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
n
c
l
u
i
u
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
A
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
p
r
o
m
o
v
e
u
u
m
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
c
o
m
i
s
s
o
e
s
/
c
e
i
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
o
r
d
e
m
-
g
a
u
c
h
a
-
d
e
f
e
n
d
e
-
p
r
e
f
e
r
e
n
c
i
a
-
t
r
a
m
i
t
a
c
a
o
-
d
o
s
-
p
r
o
c
e
s
s
o
s
-
i
d
o
s
o
s
/
1
6
4
1
5
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
A
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
<
/
a
>
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
d
e
b
a
t
e
r
e
b
u
s
c
a
r
m
e
c
a
n
i
s
m
o
s
p
a
r
a
a
e
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
d
a
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
f
e
r
e
n
c
i
a
l
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
i
d
o
s
o
s
.
N
a
o
c
a
s
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
e
t
o
d
o
s
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
e
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
.
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
a
P
e
s
s
o
a
I
d
o
s
a
,
C
r
i
s
t
i
a
n
o
L
i
s
b
o
a
M
a
r
t
i
n
s
,
d
e
s
t
a
c
a
q
u
e
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
s
e
m
p
e
n
h
a
d
o
g
e
r
a
f
r
u
t
o
s
:
&
l
d
q
u
o
;
O
q
u
e
d
e
b
a
t
e
m
o
s
n
a
q
u
e
l
a
A
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
f
o
i
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
q
u
e
c
h
e
g
&
a
a
c
u
t
e
;
s
s
e
m
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
A
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
p
r
&
o
a
c
u
t
e
;
x
i
m
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
,
p
o
i
s
t
o
d
o
o
t
r
a
b
a
l
h
o
c
o
m
e
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
a
l
i
&
r
d
q
u
o
;
,
a
p
o
n
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
N
a
o
c
a
s
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
l
e
v
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
q
u
a
t
r
o
p
r
o
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
v
o
l
t
a
d
a
s
a
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
p
e
s
s
o
a
i
d
o
s
a
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
a
d
i
v
u
l
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
d
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
a
s
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
o
b
r
e
a
s
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
d
e
s
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
e
a
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
o
c
i
a
l
d
i
s
p
o
n
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
p
a
r
a
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
d
a
p
e
s
s
o
a
i
d
o
s
a
,
c
o
m
a
i
n
d
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
i
d
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
d
e
a
c
e
s
s
o
,
t
e
l
e
f
o
n
e
s
e
e
n
d
e
r
e
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
t
e
i
s
;
a
e
l
a
b
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
e
s
t
u
d
o
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
o
o
r
i
e
n
t
a
t
i
v
o
,
v
i
s
a
n
d
o
a
o
a
p
r
i
m
o
r
a
m
e
n
t
o
d
o
s
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
c
a
r
t
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
p
e
r
t
i
n
e
n
t
e
s
&
a
g
r
a
v
e
;
a
v
a
l
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
c
o
n
s
e
n
t
i
m
e
n
t
o
d
a
v
o
n
t
a
d
e
d
a
p
e
s
s
o
a
i
d
o
s
a
o
u
t
o
r
g
a
n
t
e
d
e
p
r
o
c
u
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
v
i
s
a
n
d
o
a
p
r
e
v
e
n
i
r
a
v
i
o
l
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
c
o
n
t
r
a
a
p
e
s
s
o
a
i
d
o
s
a
;
a
e
l
a
b
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
e
s
t
u
d
o
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
c
n
i
c
o
s
v
i
s
a
n
d
o
&
a
g
r
a
v
e
;
e
f
e
t
i
v
i
d
a
d
e
d
a
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
f
e
r
e
n
c
i
a
l
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
e
n
v
o
l
v
e
n
d
o
a
p
e
s
s
o
a
i
d
o
s
a
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
a
d
i
v
u
l
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
t
u
a
l
i
z
a
d
a
s
s
o
b
r
e
a
q
u
a
n
t
i
d
a
d
e
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
e
p
r
a
z
o
s
d
e
e
f
e
t
i
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
;
e
a
e
l
a
b
o
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
r
e
c
o
m
e
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
o
G
o
v
e
r
n
a
d
o
r
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
p
a
r
a
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
e
l
e
g
a
c
i
a
s
d
e
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
d
a
s
n
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
a
p
e
s
s
o
a
i
d
o
s
a
e
m
t
o
d
o
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
o
u
,
n
o
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
o
,
p
a
r
a
a
i
m
p
l
a
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
a
r
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
e
x
c
l
u
s
i
v
o
s
e
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
d
o
s
n
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
a
p
e
s
s
o
a
i
d
o
s
a
,
c
o
m
t
r
e
i
n
a
m
e
n
t
o
e
s
p
e
c
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
o
e
q
u
a
l
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
d
a
a
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
o
c
i
a
l
.
<
/
p
>
28/09/2018 10:39