As entidades organizaram o foco da relação com o pré-sal, frisando a viabilização de uma audiência pública, que será promovida pelo parlamento gaúcho.

Representando o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, com entidades que se preocupam com o futuro da exploração petrolífera da camada pré-sal no litoral brasileiro.

As entidades presentes organizaram o foco da relação com o pré-sal, frisando a viabilização de uma audiência pública, que será promovida pela Assembleia Legislativa, em que terá como convidado o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes.

Na audiência pública, será lançado e oficializado o comitê gaúcho em defesa do pré-sal, que tem por objetivo mobilizar os parlamentares sobre o assunto. Os representantes das entidades pretendem ainda, realizar um seminário no TCU, em Brasília.

No encontro de hoje, foram ressaltadas também algumas questões, como o problema da concessão da riqueza natural para as indústrias internacionais, o que gera um prejuízo às empresas nacionais e à economia brasileira.

Foram enaltecidos, ainda, os movimentos iniciais que ampliaram o conjunto de entidades na mobilização quanto ao debate, como a carta emitida pela Assembleia e apoiada pela OAB/RS, na qual foi solicitado o cancelamento dos leilões para a exploração das camadas de pré-sal, que contêm petróleo.

O documento, denominado “Em defesa do patrimônio dos brasileiros – Por um novo marco regulatório”, destaca que “o marco regulatório vigente é inadequado aos atuais interesses do Brasil, carecendo, urgentemente, de uma revisão que está sendo estudada por Comissão já designada pelo Presidente da República”.

O chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cezar Caspani, se comprometeu, através da Ordem, em contribuir na relação entre o governo e o pré-sal, beneficiando assim, a sociedade. “A OAB/RS se engajará no esclarecimento da comunidade sobre essa riqueza natural, que irá promover o desenvolvimento do Brasil, uma vez que o país passará do 24º lugar para o oitavo ou nono, entre as maiores reservas de óleo e gás no mundo”, ressaltou.

Segundo Caspani, o pré-sal é uma riqueza nacional e não pode ser alvo de interesses particulares, lembrando que as estratégias de ações de conjunto institucionais ordenadas devem conter o máximo de abrangência e impacto. “O grupo irá se reunir mais uma vez no dia 23 de abril, às 10h, na Assembleia para definir melhor as questões levantadas, como marcar o dia da audiência pública no próximo mês”, afirmou.

Participaram também do encontro, o superintendente geral da Assembléia Legislativa, João Motta; o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, Luiz Alberto Reschke; o presidente da Sociedade de Economia do RS, José Joaquim Marchisio; o vice-presidente da Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul e presidente do Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Sul, Rafael Alves da Cunha; os representantes da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Raul Tadeu Bergmann e James Chang; o diretor do Depto. de Habitação da Federação Gaúcha de Automobilismo e diretor Nacional da Consultoria em Administração Municipal, Getúlio Vargas Júnior; representando o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do RS, Estevão Fontoura Ribeiro; representando a Ajuris, Cleber Moreira; o chefe de gabinete do deputado Alceu Moreira, Armênio Santos; e o coordenador da bancada do PC do B, José Padilha.