Home /
Noticias /
29.10.2021 13:45
OAB/RS prestigia abertura do XIX Congresso de Direito Tributário em Questão
29/10/2021 13:45
https://bit.ly/3EnL2vg
Foto: Evelyn Berndt - OAB/RS
<
p
>
R
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
a
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
,
F
a
b
i
a
n
a
d
a
C
u
n
h
a
B
a
r
t
h
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
a
a
b
e
r
t
u
r
a
d
o
X
I
X
C
o
n
g
r
e
s
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
m
Q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
-
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
2
0
2
1
,
o
r
g
a
n
i
z
a
d
o
p
e
l
a
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
f
e
s
d
t
.
o
r
g
.
b
r
/
i
n
d
e
x
.
p
h
p
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
F
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
(
F
E
S
D
T
)
<
/
a
>
.
D
u
r
a
n
t
e
o
e
v
e
n
t
o
,
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
e
e
x
-
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
&
I
a
c
u
t
e
;
g
o
r
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
,
f
o
i
h
o
m
e
n
a
g
e
a
d
o
.
A
a
b
e
r
t
u
r
a
d
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
o
c
o
r
r
e
u
n
a
n
o
i
t
e
d
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
8
)
.
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
y
o
u
t
u
.
b
e
/
V
e
P
B
i
O
l
r
z
S
E
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
C
o
n
f
i
r
a
a
&
i
a
c
u
t
e
;
n
t
e
g
r
a
d
a
c
e
r
i
m
&
o
c
i
r
c
;
n
i
a
d
e
a
b
e
r
t
u
r
a
a
q
u
i
.
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
F
a
b
i
a
n
a
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
F
E
S
D
T
e
d
a
s
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
q
u
e
a
b
o
r
d
a
:
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
o
u
m
u
i
t
o
f
e
l
i
z
e
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
d
e
m
a
i
s
u
m
a
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
m
Q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
A
F
E
S
D
T
&
e
a
c
u
t
e
;
u
m
a
e
n
t
i
d
a
d
e
r
e
l
e
v
a
n
t
e
p
a
r
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
n
o
s
d
e
b
a
t
e
s
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
o
s
a
o
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
d
e
b
a
t
e
s
e
s
t
e
s
q
u
e
i
n
t
e
r
e
s
s
a
m
&
a
g
r
a
v
e
;
c
i
d
a
d
a
n
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
f
r
i
s
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
A
d
i
r
e
t
o
r
a
p
a
r
a
b
e
n
i
z
o
u
,
a
i
n
d
a
,
o
h
o
m
e
n
a
g
e
a
d
o
d
a
n
o
i
t
e
:
&
l
d
q
u
o
;
&
E
a
c
u
t
e
;
u
m
a
i
m
e
n
s
a
h
o
n
r
a
e
s
t
a
r
a
q
u
i
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
a
n
o
s
s
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
,
p
a
r
a
e
s
s
a
h
o
m
e
n
a
g
e
m
a
o
b
r
i
l
h
a
n
t
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
&
I
a
c
u
t
e
;
g
o
r
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
.
T
i
v
e
m
o
s
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
d
e
t
r
a
v
a
r
g
r
a
n
d
e
s
d
e
b
a
t
e
s
n
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
j
u
n
t
o
a
o
c
o
l
e
g
i
a
d
o
d
a
O
A
B
/
R
S
.
R
e
c
e
b
a
o
a
b
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
e
t
o
d
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
n
e
s
t
e
d
i
a
e
s
p
e
c
i
a
l
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
F
E
S
D
T
,
F
&
a
a
c
u
t
e
;
b
i
o
R
a
i
m
u
n
d
i
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
o
s
d
e
s
a
f
i
o
s
d
a
p
a
n
d
e
m
i
a
e
r
e
s
s
a
l
t
o
u
q
u
e
e
m
2
0
2
0
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
o
u
v
e
e
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
:
&
l
d
q
u
o
;
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
u
m
a
n
o
,
r
e
t
o
m
a
m
o
s
o
n
o
s
s
o
t
r
a
d
i
c
i
o
n
a
l
c
o
n
g
r
e
s
s
o
,
s
e
g
u
i
n
d
o
t
o
d
o
s
o
s
p
r
o
t
o
c
o
l
o
s
d
e
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
q
u
e
o
m
o
m
e
n
t
o
a
i
n
d
a
e
x
i
g
e
.
&
n
b
s
p
;
O
s
t
e
m
a
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
s
d
e
f
o
r
m
a
o
n
-
l
i
n
e
,
m
a
s
i
s
s
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
f
e
t
a
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
d
e
l
e
v
a
r
a
o
n
o
s
s
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
o
d
i
s
c
u
r
s
o
a
c
a
d
&
e
c
i
r
c
;
m
i
c
o
,
o
e
q
u
i
l
&
i
a
c
u
t
e
;
b
r
i
o
d
e
o
p
i
n
i
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
o
a
l
t
o
n
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
d
e
d
e
b
a
t
e
s
p
a
r
a
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
d
a
c
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
N
a
h
o
m
e
n
a
g
e
m
a
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
&
I
a
c
u
t
e
;
g
o
r
,
R
a
i
m
u
n
d
i
d
e
s
t
a
c
o
u
a
t
r
a
j
e
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
a
c
o
n
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
p
a
r
a
o
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
:
&
l
d
q
u
o
;
O
p
r
o
f
e
s
s
o
r
&
I
a
c
u
t
e
;
g
o
r
p
o
s
s
u
i
u
m
a
v
a
s
t
a
p
r
o
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
c
a
d
&
e
c
i
r
c
;
m
i
c
a
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
t
o
d
o
l
e
g
a
d
o
s
i
g
n
i
f
i
c
a
t
i
v
o
p
a
r
a
a
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
,
s
e
n
d
o
u
m
d
o
s
i
n
s
t
i
t
u
i
d
o
r
e
s
d
a
F
E
S
D
T
.
C
o
l
o
c
o
u
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
n
o
c
e
n
t
r
o
d
o
d
e
b
a
t
e
d
o
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
n
a
c
i
o
n
a
l
e
,
h
o
j
e
,
d
e
d
i
c
a
-
s
e
a
e
s
s
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
b
r
e
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
e
n
s
i
n
a
r
,
n
o
s
p
a
s
s
a
n
d
o
u
m
a
l
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
o
r
a
g
e
m
e
r
e
s
i
l
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
p
o
n
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
O
h
o
m
e
n
a
g
e
a
d
o
d
a
n
o
i
t
e
a
g
r
a
d
e
c
e
u
a
s
p
a
l
a
v
r
a
s
d
e
c
a
r
i
n
h
o
d
e
t
o
d
o
s
e
c
r
e
d
i
t
o
u
s
u
a
t
r
a
j
e
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
a
o
a
p
o
i
o
d
a
f
a
m
&
i
a
c
u
t
e
;
l
i
a
.
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
f
i
n
a
l
i
z
o
u
f
a
l
a
n
d
o
s
o
b
r
e
o
i
n
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
F
E
S
D
T
:
&
l
d
q
u
o
;
O
p
r
i
m
e
i
r
o
c
u
r
s
o
d
e
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
u
r
g
i
u
c
o
m
e
s
s
a
i
d
e
i
a
d
e
e
s
t
i
m
u
l
a
r
o
p
e
n
s
a
m
e
n
t
o
c
r
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
,
r
e
f
l
e
x
i
v
o
,
a
n
c
o
r
a
d
o
n
a
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
s
e
d
o
s
f
a
t
o
s
e
n
a
s
n
o
r
m
a
s
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
c
o
n
c
l
u
i
u
.
<
/
p
>
<
p
>
A
p
r
o
g
r
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
X
I
X
C
o
n
g
r
e
s
s
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
m
Q
u
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
g
u
e
n
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
.
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
d
i
r
e
i
t
o
t
r
i
b
u
t
a
r
i
o
2
0
2
1
.
c
o
m
.
b
r
/
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
S
a
i
b
a
m
a
i
s
a
q
u
i
<
/
a
>
.
<
/
p
>
<
p
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
c
o
m
p
a
r
e
c
e
r
a
m
a
o
e
v
e
n
t
o
:
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
R
S
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
V
o
l
t
a
i
r
e
d
e
L
i
m
a
M
o
r
a
e
s
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
f
e
d
e
r
a
l
R
i
c
a
r
d
o
T
e
i
x
e
i
r
a
d
o
V
a
l
l
e
P
e
r
e
i
r
a
;
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
,
E
d
u
a
r
d
o
C
u
n
h
a
d
a
C
o
s
t
a
;
o
s
u
b
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
a
d
j
u
n
t
o
d
a
R
e
c
e
i
t
a
E
s
t
a
d
u
a
l
d
o
R
S
,
E
d
u
a
r
d
o
J
a
e
g
e
r
;
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
E
l
e
i
t
o
r
a
l
,
F
r
a
n
c
i
s
c
o
M
o
e
s
c
h
;
a
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
x
t
r
a
o
r
d
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
R
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
F
e
d
e
r
a
t
i
v
a
s
e
I
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
i
s
d
o
R
S
,
A
n
a
A
m
&
e
a
c
u
t
e
;
l
i
a
L
e
m
o
s
;
o
p
r
e
f
e
i
t
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
S
e
b
a
s
t
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
M
e
l
l
o
;
a
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
a
d
o
m
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
e
d
i
r
e
t
o
r
a
d
e
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
c
u
l
t
u
r
a
i
s
d
a
E
S
A
/
R
S
,
C
r
i
s
t
i
a
n
e
d
a
C
o
s
t
a
N
e
r
y
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
a
f
a
e
l
K
o
r
f
f
W
a
g
n
e
r
;
e
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
d
a
O
A
B
/
R
S
,
T
e
r
e
s
a
M
o
e
s
c
h
.
<
/
p
>
29/10/2021 13:45