A unidade judiciária será responsável por intermediar e resolver contendas processuais e pré-processuais de questões cíveis, administrativas, fiscais, previdenciárias, além de todas aquelas em que a lei permite uma solução pacífica

O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou, na tarde desta quinta-feira (10), da cerimônia de instalação da 26ª Vara Federal de Porto Alegre. O evento ocorreu no Auditório da Subseção Judiciária da Capital.

A nova Vara contará com dois magistrados e 15 servidores, e será exclusivamente voltada à conciliação. A unidade judiciária será responsável por intermediar e resolver contendas processuais e pré-processuais de questões cíveis, administrativas, fiscais, previdenciárias, além de todas aquelas em que a lei permite uma solução pacífica. Os processos serão encaminhados por redistribuição das varas da capital. Excepcionalmente, a equipe poderá realizar mutirões em ações que tramitam nas subseções do interior.

Para o vice-presidente da OAB/RS, é necessário saudar este trabalho, que vem ao encontro do que a cidadania necessita, por ser mais uma alternativa para agilizar o andamento dos processos. “Isso qualifica a prestação jurisdicional, pois constitui não apenas em um ganho para a advocacia, mas também para o cidadão”, ressalta.

Segundo o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, José Francisco Andreotti Spizzirri, a nova unidade é a primeira voltada exclusivamente para o tema no Brasil.

O presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, destaca que as formas alternativas de solução de conflitos são essenciais para o Judiciário, “pois diminuem de forma eficaz a quantidade de demandas”.

Estiveram presentes, também, o corregedor-geral da Justiça, Tasso Caubi Delabary Soares; a presidente do TRT4, Cleusa Regina Halfen; o juiz federal titular da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, Hermes Siedler da Conceição; o procurador geral-adjunto do RS, Paulo Basso; o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, João Batista Pinto.

Vítor Rosa
Estagiário de Jornalismo