Os eventos ocorrem nos dias 06 e 07 de julho e serão realizados na sede da IESA de Santo Ângelo.

A Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/RS, promove nos dias 06 e 07 de julho, em Santo Ângelo, o II Congresso de Direito Processual e o VII Seminário Regional de Direito Previdenciário. Os eventos ocorrem na sede da IESA (Rua Gaspar Martins), em Santo Ângelo.

Confira a programação:

06/07/2012

13h - Credenciamento

14h - Abertura

14h30

Palestra de abertura: O papel do julgador na efetivação dos direitos previdenciários

Palestrante: Rogério Favreto (Desembargador Federal do TRT4, atuando na 5º turma, especializada em Direito Previdenciário)

15h45

Palestra 2: A inconstitucionalidade no tocante à competência absoluta dos juizados especiais

Palestrante: Daisson Portanova (Advogado previdenciarista atuante no RS, SC, PR, SP, RJ, PE e MA, professor de Direito Previdenciário em pós-graduação da PUC-RS, ESMAFE-RS, UNIRITTER-RS, UNISC-RS, FADISMA-RS, CESUSC-SC, IMED-RS e IESA)

16h45 – Coffee Break

17h15

Palestra 3: Processo eletrônico previdenciário na esfera administrativa: perspectivas e desafios

Palestrante: Manoel Dantas (Procurador federal e presidente do Conselho Nacional de Recursos da Previdência Social)

18h15

Palestra 4: Aplicação prática dos recursos nos juizados especiais federais

Palestrante: Melissa Folmann (Advogada previdenciarista, ex-presidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

19h15 – Coffee Break

19h30

Palestra 5: A conciliação como instrumento de celeridade processual

Palestrante: Paulo Afonso Brum Vaz (Desembargador do TRF4, e coordenador do Sistecom)

Jantar por adesão – Casa Real

07/07/12

08h30

Palestra 1: Os limites da prova nos juizados especiais federais

Palestrante: José Ricardo Caetano Costa (Advogado previdenciarista, professor universitário, doutor em serviço social)

09h30

Palestra 2: A produção da prova da condição de segurado especial na via administrativa e judicial

Palestrante: Jane Lucia Berwanger (Advogada previdenciarista, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e doutorando em direito previdenciário pela PUC-SP)

10h30 – Intervalo

10h45

Palestra 3: Dano moral no direito previdenciário

Palestrante: Melissa Folmann (Advogada previdenciarista, ex-presidente do do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário)

Informações e Inscrições:

As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de julho, pelo site www.iesanet.com.br. Para os advogados o valor dos eventos é de R$ 80,00, para jovens advogados com até 5 anos de atuação e estagiários, R$ 50,00 e para estudantes, R$ 35,00. No final, será fornecido certificado de 12 horas/aula.