A OAB/RS vai promover o maior evento estadual das prerrogativas da advocacia. No dia 27 de março (sexta-feira), no OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, será realizada a I Conferência Estadual das Prerrogativas da Advocacia. “Essa é uma das grandes bandeiras da nossa gestão: a defesa das prerrogativas. Precisamos que a advocacia esteja atualizada e atenta aos os temas que envolvem seus direitos no exercício profissional”, destaca o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier.

O evento contará com palestrantes do Rio Grande do Sul e também convidados de outras seccionais. A lei 13.869 de 2019, que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia e que entrou em vigor em 3 de janeiro de 2020, será destacada no encontro. “Essa foi uma conquista histórica, que nasceu dentro da OAB/RS. Garante mais respeito à advocacia e assegura direitos aos cidadãos”, frisa Breier.

A presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP), Karina Contiero, ressalta a relevância do tema e preocupação da Ordem com as garantias para a correta atuação da advocacia. “Teremos palestrantes de diferentes áreas, trazendo suas vivências e suas experiências. Serão relatos importantes de quem está atuando na questão das prerrogativas”, comenta.

Uma das convidadas do evento será a advogada de Rio Pardo, Dhayne de Souza. No começo de 2019, ela e outro colega foram impedidos do exercício profissional. Além do impedimento de acessar a delegacia e acompanhar um cliente, ainda houve agressões por parte de policiais. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve na subseção de Rio Pardo para apurar as agressões sofridas e reforçar o apoio institucional.

Participação

O evento no OAB/RS Cubo será aberto ao público. Além do espaço para até 300 pessoas no local da conferência, será possível acompanhar via EAD – numa transmissão com link aberto. O ingresso para entrada no evento é a doação de um livro. Todos os materiais arrecadados serão direcionados para bibliotecas comunitárias.

Programação:

(9h) CREDENCIAMENTO

(9h45) SOLENIDADE DE ABERTURA

Ricardo Breier - presidente da OAB/RS
Cláudio Lamachia – membro honorário vitalício da OAB
Karina Contiero – presidente da CDAP OAB/RS

(10h) PALAVRA DESAGRAVADA

Dhayne de Souza – Advogada agredida em Rio Pardo  

(10h15) PALESTRA - “25 Anos da Lei 8.906/94 - A Afirmação das Prerrogativas da Advocacia como Instrumento da Ampla Defesa – Lei Abuso de Autoridade”

Cassio Lisandro Telles - presidente da seccional do Paraná 

(12h) INTERVALO /ALMOÇO

(13h30) PALESTRA – PRERROGATIVAS TRABALHISTAS

Tania Reckziegel – Conselheira do CNJ, Desembargadora do TRT4, Advogada, Ex-Conselheira Seccional da OAB/RS, Ex-Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas

Componentes da mesa:

AGETRA – Álvaro Klein
SATERGS – Márcia Helena Somensi
AMATRA4 – Carolina Hostyn Gralha
ABRAT – Denis Rodrigues Einloft

(14h45) PALESTRA – PRERROGATIVAS TRIBUTARISTAS

Rafael Pandolfo – doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, secretário-adjunto da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, ex-presidente da Comissão de Direito Tributário (OAB/RS), ex-membro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), membro do Instituto de Pesquisas Tributárias, Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - RS (IBET - RS), consultor da Fecomércio – RS, conselheiro FIERGS para assuntos tributários (CONTEC)

Componentes da mesa: 

Comissão Especial de Direito Tributário – presidente Rafael Korff Wagner
IET – Pedro Guilherme Augustin Adamy
IARGS – diretora do Departamento de Direito Tributário, Alice Grecchi

(16h15) PALESTRA - ADVOCACIA CRIMINAL E AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS

Alexandre Ogusuku – presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

Componentes da mesa: 

ABRACRIM – Raccius Potter
ACRIERGS – Ivan Pareta de Oliveira Júnior
ANACRIM – Antonio Cesar Peres da Silva

(17h45) PALESTRA - “A DEFESA DAS PRERROGATIVAS NA VIVÊNCIA DE UM PRESIDENTE DE ORDEM”

Lúcio Flávio Siqueira de Paiva - presidente da seccional OAB/Goiás. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Especialista em Direito Empresarial e em Direito Processual Civil. Atua em Goiás, Distrito Federal e São Paulo no Direito Contencioso Cível 

(19h30) ENCERRAMENTO