Na próxima quarta-feira (8), às 9h45, a Comissão Especial do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS (CEDAA) realizará um evento com diversas palestras e debates para discutir legislação, perspectivas, conjuntura e projetos da área. O “V Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio” reunirá, na Casa da Embrapa, na Expointer, dirigentes da OAB/RS, membros e diretores das CEDAAS de diversas seccionais e do CFOAB e deputados.

O evento será realizado de forma híbrida, com as palestras presenciais e transmissão no canal do YouTube da OAB/RS, que você acessa, clicando aqui. O evento também estará disponível em nosso Portal de Eventos, pelo qual é possível obter o certificado de participação, se inscrevendo aqui.

O presidente da CEDAA da Ordem gaúcha, Ricardo Alfonsin, explica que o objetivo é marcar presença em uma das maiores feiras do agronegócio das américas e tratar de temas fundamentais para o país. “Esse será o 5º encontro das CEDAAS e os temas que nós viemos debatendo permitiram grande avanço e aperfeiçoamento na legislação que dá sustentação à atividade agrária. É de grande importância que possamos debater essa que é a atividade primária com maior espaço no desenvolvimento do Brasil, gerando divisas e empregos, já que somos exportadores para mais de 170 países. É o Brasil que dará sustentação alimentar à população daqui e de todo o mundo nos próximos anos”, disse ele.

Alfonsin também comenta sobre a importância de reunir experiências de advogados da área. “Nos últimos dois anos, durante a pandemia, não faltaram alimentas nas gôndolas dos supermercados, graças à competente atuação do setor em todo o Brasil. Por isso, é importante trocar experiências com colegas de diversas regiões, para que se conheça diferentes realidades e se entenda como o Judiciário enfrenta questões específicas das matérias dessa área”, pontua ele.

Programação

9h45 - Abertura

Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS

Claudio Lamachia - Membro honorário vitalício da OAB/RS e do CFOAB

Pedro Alfonsin - Presidente da CAA/RS

Leonardo Lamachia - Conselheiro seccional da OAB/RS

Antonio Augusto Coelho - Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB

Ricardo Alfonsin - Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

Jerônimo Goergen - Deputado Federal

Ernani Polo - Deputado Estadual

10h - Regularização Fundiária e Demarcação de Terras Indígenas

Palestrante:

Ana Carolina Barchet - Presidente da Comissão de Direito Ambiental do CFOAB

Debatedor:

Frederico Alves - Presidente da Comissão Especial do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/GO

Mediador:

Antonio Augusto Coelho - Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do CFOAB

11h - Conjuntura Mundial para o Agronegócio Brasileiro

Palestrante:

Gedeão Pereira - Presidente da FARSUL e vice-presidente e diretor de Relações para Assuntos Internacionais da CNA

Sergio Quadros - Consultor e ex-gerente do Banco do Brasil em Xangai (China)

Homenagem a Gedeão Pereira (Presidente da Farsul) e a Nei César Mânica (Presidente da Cotrijal)

Mediador:

Ricardo Alfonsin - Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS

12h - Novo Crédito Rural - Títulos do Agronegócio, Lei do Agro e FIAGRO

Palestrante:

Rogério Boueri - Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia

Mediador:

Bernardo Vianna Waihrich - Integrante da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do OAB/RS