Em setembro, Ordem gaúcha vistoriou espaço em que advogado está mantido na instituição.

A OAB/RS protocolou habeas corpus no TJRS com o objetivo de garantir que advogado preso no Presídio Central seja mantido em cela adequada. Conforme o Estatuto da Advocacia e da OAB e a Lei de Execução Penal, estes profissionais devem ser alojados em Salas de Estado Maior que ofereçam condições adequadas.

A ação foi assinada pelo coordenador das Salas da OAB nos Presídios de Porto Alegre, Mateus Marques, e pelo membro da CDAP Paulo Dariva. Em setembro, acompanhados pelo juiz de Execuções Criminais, eles estiveram no Presídio Central, verificando as condições das instalações em que o advogado se encontra preso.

“Constatamos que o local não oferece condições de higiene e dignidade e fomos informados pela direção da instituição que a mesma desconhece a definição do que seja Sala de Estado Maior”, explica Marques.

Conforme Mateus, o objetivo da medida é fazer com que o advogado seja transferido para uma casa de detenção que possua a Sala ou um espaço condizente.