Na solenidade desta segunda-feira (27), Bertoluci pontuou os projetos de lei que partiram da seccional gaúcha e que foram incorporados ao novo CPC.

Na manhã desta segunda-feira (27), 50 novos advogados prestaram compromisso na OAB/RS. A solenidade, conduzida pelo presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, foi realizada no Auditório Guilherme Schültz Filho, na sede da entidade.

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Antes da entrega, os bacharéis em Direito proferiram o juramento no qual se comprometem “a exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais, e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os Direitos Humanos, a Justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Dando boas-vindas aos novos profissionais, a membro da Comissão do Jovem Advogado (CEJA) da OAB/RS Adriana Mota enfatizou os cursos realizados em parceira com a Escola Superior de Advocacia (ESA). “Convido todos para fazerem parte e conhecerem a Comissão do Jovem Advogado, que tem como função integrar vocês à Ordem”, frisou.

O diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji, saudou os novos integrantes da entidade: “Os senhores prestaram um juramento que deve ser diariamente relembrado e praticado. Sejam muito bem-vindos à Ordem dos Advogados do Brasil”. Ele também enfatizou o curso de atualização sobre o novo Código de Processo Civil, que auxilia a advocacia gaúcha durante este momento de transição.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), conselheira seccional Delma Ibias, parabenizou os novos profissionais. Ela convidou todos os presentes para participar do debate sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que foi realizado hoje na sede da entidade, promovido pela CMA.

Finalizando a cerimônia, o presidente da Ordem gaúcha destacou a sanção do novo Código de Processo Civil, pontuando os projetos de lei que partiram da seccional gaúcha, como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC; a vedação da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis. Bertoluci também apresentou livro publicado pelo Conselho Federal da OAB sobre o novo CPC, que conta com artigo do vice-presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia. A publicação está disponível para download no site da OAB/RS, clicando aqui.

O presidente da entidade também enfatizou outras atuações da OAB/RS, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5302, que questiona o regime de aposentadoria especial para os deputados estaduais.

Também compuseram a mesa o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; o tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o ex-presidente da seccional, Luis Felipe Lima de Magalhães; o membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Carlos Germano Reichert; o procurador-geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel; e o chefe de gabinete, Júlio Cezar Caspani.

Mariane Freitas
Estagiária de Jornalismo