Nesta quarta-feira (04), na sede do Tribunal de Justiça, Bertoluci reuniu-se com o presidente do TJRS, José Aquino Flôres de Camargo e com o corregedor-geral da Justiça, Tasso Delabary.

Na tarde desta quarta-feira (04), na sede do Tribunal de Justiça, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reuniu-se com o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo e com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Delabary. O encontro tratou da realização de uma série de audiências públicas, que iniciarão no mês de março, nas subseções, com o objetivo de debater e instrumentalizar medidas no âmbito do Judiciário Estadual.

A iniciativa será realizada a partir do que foi decidido no Colégio de Presidentes de Subseções, ocorrido em novembro, em Santana do Livramento. Além de tratar do cenário do Judiciário Estadual, com eventuais déficits de juízes/servidores e de seus números, também serão discutidos métodos alternativos de solução de conflitos.

Bertoluci frisou que, desde 2007, a OAB gaúcha vem chamando a atenção para o quadro de pessoal. Todavia, o dirigente reconheceu os esforços empregados pelo Judiciário Estadual com a nomeação de novos quadros. “Os 437 servidores e 70 magistrados, designados em 2014, representam um avanço importante que deve ser reconhecido. Entretanto, os investimentos ainda não acompanham a crescente demanda processual, sendo necessário novas varas, cargos efetivos de juízes e servidores. Ganha o advogado, ganha o cidadão, ganha o sistema de Justiça”, ressaltou Bertoluci.

O presidente da Ordem gaúcha destacou que, no Colégio Nacional de Presidentes das OABs, sustentou a necessidade da revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal exclusivamente para o Judiciário, que é um poder prestador de serviços, com o objetivo fundamental de redução do número de cargos vagos. “A iniciativa da OAB/RS foi aprovada para viabilizar objetivamente mais recursos e investimentos em pessoal, fundamentada nos conceitos de transparência, fiscalização, planejamento orçamentário e gestão das verbas. O Conselho Federal da OAB acolheu a proposição”, declarou Bertoluci.

Por fim, o dirigente apontou a importância de que as instituições debatam o tema em conjunto, sendo imprescindível a participação do Judiciário nas audiências públicas. “Esta é uma questão sistémica e estrutural, que deve ser enfrentada por todos os que compõem a cena processual forense, sendo uma demanda compartilhada”, destacou Bertoluci.

Aquino frisou a relação pautada pelo respeito mútuo entre as instituições, o que resultou, nos últimos anos, na construção de inúmeras soluções para problemas comuns. “É fundamental a participação de um representante do TJRS nestas audiências. A nomeação dos novos juízes e servidores, que ocorreu em 2014, foi um reflexo importante na prestação jurisdicional”, reforçou o presidente do TJRS.

Segundo Delabary, a relação entre a OAB/RS e a Corregedoria é muito importante para o bom andamento processual. “Estamos trabalhando para que possamos aperfeiçoar cada vez mais todo o processo. Temos recebido diversas subseções que apresentam as suas dificuldades. Está será mais uma oportunidade de debater o tema”, afirmou desembargador.

Também estava presente o chefe de gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio César Caspani.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715