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OAB/RS requer ao TJRS protocolo integrado entre comarcas

07/07/2009 11:01

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A Corregedoria-Geral de Justiça afirmou que a medida está em fase de estudos técnicos e financeiros.

O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RS (CAJ), conselheiro seccional Cesar Souza, representou a entidade durante reunião da comissão mista entre Corregedoria-Geral de Justiça, Ordem gaúcha, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

Uma das reivindicações apresentadas pela seccional foi a implantação do protocolo integrado entre comarcas e foros regionais. A Corregedoria afirmou que a medida está em fase de estudos técnicos e financeiros.

“É importante a descentralização dos serviços, sendo fundamental a viabilização da implementação do funcionamento do protocolo integrado via cartórios, sem custos e com a manutenção do protocolo integrado via Correios”, destacou o conselheiro seccional da OAB/RS, Cesar Souza.

O TJRS está em tratativas para o envio de petições por meio dos Correios. A reunião foi realizada no final de junho.

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