Bertoluci destacou que “é necessário que o procedimento seja substituído por métodos tecnológicos, que equilibrem o respeito ao ser humano e aos interesses do poder público com a segurança nos presídios”.

Em reunião na tarde desta segunda-feira (27), na sede da seccional, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, recebeu a confirmação do superintendente da Susepe, Gelson dos Santos Treiesleben, que até o final do ano será extinta a revista íntima nos presídios de todo o Estado. O órgão estadual se comprometeu a editar uma portaria regulamentando o procedimento no RS.

Atualmente, a Vara de Execuções Criminais (VEC), atendendo pedido do advogado Rodrigo Rollemberg Cabral, proibiu a revista íntima no Presídio Central de Porto Alegre. Todavia, a lei que normatiza o procedimento no Estado (Portaria 12/2008 da Susepe) prevê que os visitantes, em sua maioria mulheres, fiquem nus e executem agachamentos para a inspeção visual. A pessoa que se recusar a passar pela revista íntima não tem a entrada permitida nos presídios.

Com o intuito de extinguir a norma, a Ordem gaúcha, com o apoio da Comissão de Direitos Humanos, oficiou o secretário da Segurança Pública do Estado, Airton Michels, e a Susepe pela ampliação da medida. Desde 2007, esta é uma pauta permanente da OAB/RS.

Bertoluci destacou que o fim deste procedimento é fundamental para a dignidade da pessoa humana. “É uma decisão muito importante para os direitos dos indivíduos, e também por respeito aos familiares dos presos, na sua maioria mulheres. É necessário que o procedimento seja substituído por métodos tecnológicos, que equilibrem o respeito ao ser humano e aos interesses do poder público com a segurança nos presídios”, reforçou o dirigente.

O presidente da Ordem gaúcha também avaliou que não é aceitável que, em pleno século XXI, ainda estejam em uso meios de fiscalização tão arcaicos. “Já estamos diante do caos quando nos deparamos com a realidade do Presídio Central. Não é admissível que também as pessoas que vão visitar seus parentes sejam submetidas a condições tão precárias e desumanas”, ressaltou Bertoluci.

Treiesleben ressaltou que a Susepe deve normatizar o fim da revista íntima com a edição da portaria que a regulamenta ou com a publicação de um decreto. “Com o novo entendimento, nenhum visitante precisará passar pelo constrangimento novamente” frisou.

Também estavam presentes na reunião, a conselheira seccional Neusa Rolim Bastos; o titular da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, Rodrigo Machado; o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Irineu Koch; e o chefe de gabinete da Susepe, Jairton dos Santos.

Acesso com o auxílio de detectores de metal

Para garantir a segurança nos presídios, o acesso aos visitantes passará a ser feito com auxílio de detectores de metal. Atualmente, as penitenciárias gaúchas foram equipadas com mais de 200 aparelhos para a Copa do Mundo.

Caso o dispositivo identifique o porte de metais pelos visitantes, eles serão encaminhados a uma sala reservada, onde passarão por nova revista, apenas com roupas íntimas. Quem se negar a passar pela vistoria não poderá ingressar nos presídios.

Há uma semana, a Susepe adquiriu o scanner corporal para a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).  O aparelho também pretende agilizar o ingresso de visitantes - enquanto as revistas duram em média 10 minutos, o exame com o scanner será feito em apenas 10 segundos.

De acordo com o superintendente da Susepe, todos que entrarem na Pasc terão de passar pelo equipamento, incluindo servidores e autoridades. Em cerca de três meses, o Estado deve ampliar a medida com aparelhos para as penitenciárias de Montenegro, Charqueadas, Osório, Arroio dos Ratos e Canoas.


João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715