A OAB/RS será uma das sedes do Fórum Social Mundial de 2020. A partir da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS (CEDPI) e da Comissão Especial do Direito do Consumidor (CEDC) da OAB/RS, será realizado um painel, orientando a sociedade e, em especial, o público com mais de 60 anos, a respeito dos seus direitos como consumidores. A iniciativa ocorrerá no dia 29 de janeiro (quarta-feira), a partir das 14h, no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55 – Porto Alegre). As inscrições podem ser feitas pelo Portal do Aluno ou pelo Sympla.

A temática vai ao encontro do crescente número de problemas decorrentes das relações de consumo envolvendo a população 60+, tendo em vista sua vulnerabilidade em decorrência das suas necessidades e características nos momentos de pré-venda, venda, e pós-venda, como por exemplo, situações de fraudes, má utilização de dados pessoais, contratação com má-fé, abuso financeiro, crédito e superendividamento.

Apoiadores do Fórum Social Mundial

O Fórum Social Mundial conta com o apoio das seguintes entidades: Instituto Amigos do Fórum de Porto Alegre (IAFSMPOA); Instituto Pro Diversitas; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEPA); Cruz Vermelha Brasileira – RS;  Sindicato Nacional dos Pensionistas e Aposentados (SINDNAPI); Governo do Estado do RS, Assembleia Legislativa, Fórum Democrático, Câmara Municipal de Vereadores, Conselho Estadual do Idoso (CEI); Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE/RS);  Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPEDE),  Associação Brasileira de Advogados (ABA), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz/RS),  Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs Sindical), Associação Nacional de Gerontologia – RS (ANG/RS), Associação Cativa – Guaíba/RS, Centro Universitário Metodista IPA,  Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Clube Ypiranguinha,  Confederação Nacional de Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU),  Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO 7); Faculdade Factum; FECOMERCIO RS; Força Sindical; Força Verde; Frente Parlamentar da Câmara Municipal - Alvoni Medina; Frente Parlamentar do Idoso da ALRS; Instituto Educacional do Rio Grande do Sul (IERGS),  Instituto Federal Sul Rio-grandense (IFRS); Instituto Girassol, IPA - Resultados da pesquisa, KW Mentoring,  Movimento Negro Unificado (MNU), Movimento Longevidade Brasil,  Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), PUCRS IGG Instituto de Geriatria e Gerontologia, SANA Arte, Senado Federal;  Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), SESC RS, UERGS; União Geral de Trabalhadores (UGT), UNIASSELVI; e UNISC.

Veja a programação

Seminário: Os Direitos do Consumidor 60+
Local: Auditório da OAB/RS – Unidade Cubo

13h30min – Credenciamento

14 horas – Abertura e palestra: Os direitos do consumidor 60+

Dra. Teresa Cristina Fernandes Moesch – Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS

Dr. Cristiano Lisboa Martins – Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RS

14h30min – Palestra: Direitos do Consumidor Idoso nos Tribunais

Dr. Bruno Nubens Barbosa Miragem – Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS

15 horas – Palestra: Assédio de Consumo e Superendividamento do Idoso

Dra. Clarissa Costa de Lima – Juíza Corregedora

15h30min – Coffee Break

16 horas –Palestra: Defesa Administrativa do Consumidor Idoso

Dra. Fernanda Borges – Diretora Executiva do Procon Porto Alegre

16h30min – Palestra: Mais de 60 anos, mais direitos

Dra. Dulce Ana Gomes Opptiz - Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC) e do CEJUSC 60+