Sessões de julgamento ocorrem na sede da FGF, no entanto, a iniciativa da ESA e da OAB em levar a sessão para dentro da seccional foi para agregar prática e teoria aos alunos do curso de Capacitação em Direito Desportivo.

Os estudantes do curso de Capacitação em Direito Desportivo, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), na terça-feira (30), na sede da Ordem gaúcha. Baseado em denúncias durante partidas de futebol para a Procuradoria de Justiça, foram julgados atletas, comissão de arbitragem, profissionais e clubes.

O membro da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS, Rogério Pastl, explicou que as sessões de julgamento ocorrem na sede da FGF, no entanto, a iniciativa da ESA e da OAB em levar a sessão para dentro da seccional foi para agregar prática e teoria aos alunos do curso de Capacitação em Direito Desportivo. “Foram seis aulas teóricas e resolvemos colocar os estudantes em contato direto com a prática, para que os alunos possam ter uma visão de como se processa esses julgamentos. É uma ação pioneira dentre as escolas de advocacia”, contou. “Isso viabiliza que os profissionais tenham uma ampliação nas suas áreas de atuação e, com isso, consigam um campo de trabalho com horizonte mais alargado”, conclui.

O presidente da 1° Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, Vinícius Ilha, afirmou que realizar um julgamento dentro da sede da OAB/RS é importante. “A OAB é a casa de todos nós. É bom fazer com que o pessoal tenha interesse no assunto da Justiça Desportiva, reciclando seus conhecimentos e aprendendo um pouco mais”, disse. Entre as sessões, a denúncia de arremesso de cadeiras, acesso livre de torcedores e ingressos falsos no Gre-Nal do dia 3 de maio: “esse é apenas um dos exemplos dos fatos que ocorrem dentro do gramado e que são analisados pelo nosso Tribunal, com provas documentais e escuta de testemunhas. Acompanhar essa sessão é uma grande oportunidade para quem está aprendendo sobre o assunto.”

Caroline Tatsch
Jornalista