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OAB/RS trata de pleitos da advocacia em reunião da Comissão Mista de Acesso à Justiça

11/05/2012 19:00

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Encontro foi realizado, na tarde desta sexta-feira (10), na Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), na qual foram discutidos assuntos para a melhoria à prestação jurisdicional de 1º Grau.

O presidente da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ) da OAB/RS, conselheiro seccional Cesar Souza, participou, na tarde desta sexta-feira (10), de reunião da Comissão Mista de Acesso à Justiça junto à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), na qual foram discutidos assuntos para a melhoria à prestação jurisdicional de 1º Grau. 

Estavam presentes os membros da CAJ, Jamil Bannura e Gianfranco Baraccani; e representantes da CGJ, Denise Henê de Souza, Marcelo Mairon Rodrigues e Voltaire de Lima Moraes; da Defensoria Pública, Miguel Seadi Jr.; da PGE, Liziane Troglio; Adriano Marmitt; e do PGQJ, Eliane Garcia Nogueira. 

Entre os temas debatidos, estiveram a demora do andamento cartorário na 2ª Vara Cível de Sapucaia do Sul. Segundo advogados, não estão recebendo qualquer notificação sobre as causas. Outro ponto tratado, foi a necessidade e a abertura dos postos do Banrisul ao meio-dia nos Foros do Interior do Estado. Segundo a CGJ, será realizada uma reunião com o Banrisul para que os postos acompanhem o horário do funcionamento do Foro, que hoje não tem intervalo.

Os advogados de Gravataí também estão apontando a demora na expedição de alvarás na 1ª Vara Cível de Gravataí. Foi destacado que a CGJ fará contato com o juiz da Comarca para averiguar a situação. A CAJ ainda encaminhou sugestão para a implantação de internet sem fio nos corredores dos principais Foros do Estado para avaliar a viabilidade financeira. 

A CAJ ainda propôs à CGJ para averiguar a possibilidade de encaminhamento de documentação ainda em primeira audiência, sendo feito um encaminhamento interno do pedido para avaliação e posterior exposição e nova discussão junto à Comissão Mista. Também foi tratada a proposta de nova regulamentação da carga de autos nos Juizados Especiais. 

11/05/2012 19:00



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