Dentro da proposta de direcionamento à população carcerária feminina, já está programado para o mês de março, quando se comemora o Mês da Mulher, um mutirão da Comissão de Direitos Humanos, para trazer informações às detentas sobre a sua situação judicial. 

Na tarde desta segunda-feira (09), o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e conselheiro seccional, Rodrigo Puggina, juntamente com os membros da CDH, Roque Reckziegel, Dani Rudnicki e Ana Carolina Filippon Stein, vistoriou as instalações da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba. Os dirigentes foram recebidos pela diretora da penitenciária, Maria Clara de Oliveira Rei, e pela auxiliar de segurança, Fabiana Doyll da Silva.

O levantamento da Comissão observou que a casa prisional possui capacidade para 430 apenadas, e atualmente abriga 270 detentas. Na estrutura há sala de triagem, quatro galerias e uma galeria de isolamento, local onde ficam as apenadas que estão de “castigo” ou correm risco de morte por estarem misturadas com as demais detentas ou estão em situação provisória. No local também há uma unidade materno-infantil e um ambulatório, além de cozinha e lavanderia.

Conforme o parecer dos membros da CDH, as condições estruturais da penitenciária estão satisfatórias. Além disso, também foi observado que, das 270 apendas que hoje cumprem pena na Penitenciária de Guaíba, 160 estão ligadas a alguma atividade laboral – podendo ser às tarefas da própria rotina da casa prisional, ou a oficinas de trabalho organizadas por empresas que utilizam mão de obra penitenciária.

Quanto ao atendimento às detentas, a casa prisional possui 30 agentes penitenciários e dois agentes administrativos. No ambulatório, nos dias em que há uma enfermeira, a média de atendimentos é de 20 por dia, e nas terças e quintas-feiras, a média aumenta para 60 atendimentos, quando há a presença de um médico. Um defensor público atende as apenadas uma vez por semana, sendo esta a maior demanda das detentas, classificada como a maior dificuldade enfrentada.

Para Reckziegel, a vistoria foi positiva, pois foi verificado que a estrutura é satisfatória e que o tratamento é humanizado. O dirigente também salientou que o local é limpo e organizado.

Puggina ressaltou que a CDH continuará realizando vistorias e que dentro da proposta de direcionamento à população carcerária feminina, já está sendo programado um mutirão no mês de março, quando se comemora o Mês da Mulher, onde a Comissão estará nas casas prisionais femininas Madre Pelletier e de Guaíba, para trazer informações às detentas sobre a sua situação jurídica.

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528