Home /
Noticias /
19.10.2007 08:22
OAB Soledade emite nota de repúdio ao PL que propõe uso dos depósitos judiciais
19/10/2007 08:22
http://bit.ly/LnqCQW
Após reunião ocorrida no Foro de Soledade, a Subseção local da OAB divulgou nota de repúdio (leia íntegra abaixo) ao Projeto de Lei n° 391/97, encaminhado pelo Executivo à Assembléia Legislativa. Durante o encontro, que originou a manifestação da entidade, o presidente do TJRS, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, alertou sobre as conseqüências da proposição. Advertiu que, se aprovada, inviabilizará a construção de Foros, instalação de Varas e Juizados e investimentos em infra-estrutura.
No texto emitido, o presidente da Subseção de Soledade, Eduardo Gralha Silva, expressa preocupação com a impossibilidade de construção da nova de do Foro Local e da criação da 4ª Vara Especializada Criminal, “anseios da comunidade regional que foram conquistados com muito trabalho”.
O projeto, afirma a nota, tem “postura retrógrada” ao desenvolvimento regional. “É preciso que os nossos deputados e lideranças regionais tomem imediatas providências no sentido de se unirem para desarticular a aprovação deste nefasto projeto que inviabiliza o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade e região”, clama.
O encontro contou com a presença corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, dos representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo de Soledade e de lideranças e órgãos da Administração Pública.
Comitiva vai à Assembléia hoje
Nesta sexta-feira (19/10) comitiva irá ao parlamento gaúcho manifestar sua preocupação com a aprovação do projeto. O grupo será integrado por representantes dos Municípios de Alto Alegre, Barros Cassal, Campos Borges, Espumoso, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Mormaço, Nicolau Vergueiro, São José do Herval, Soledade, Tio Hugo e Victor Graeff.
NOTA DE REPÚDIO
Face a notícia do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, das conseqüências ao Judiciário em relação a eventual aprovação do Projetos de Lei n° 391/2007, o qual dispõe sobre a criação do Fundo Estadual dos Precatórios – FEP/RS, projeto patrocinado pelo Governo do Estado, o qual altera e redireciona os recursos dos depósitos judiciais que compõem o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário – FRJ/RS, que atualmente são os recursos administrados pelo Tribunal de Justiça do Estado e permitem a realização de obras e investimentos de infra-estrutura sem a utilização de recursos públicos e, por via de conseqüência, entre outras, a sua aprovação pela Assembléia Legislativa tem o condão de INVIABILIZAR a construção da sede do novo Fórum desta cidade e a criação da 4ª Vara – Especializada Criminal, anseios da comunidade regional que foram conquistados com muito trabalho, a OAB/RS – Subseção de Soledade vem MANIFESTAR PUBLICAMENTE o seu REPÚDIO ao Projeto de Lei n° 391/2007, sendo que o mesmo tem como postura retrógrada ao desenvolvimento regional tomada pela Governadora Yeda Crusius e sua base política aliada, e que reflete como atraso no desenvolvimento regional. É preciso que os nossos Deputados e lideranças regionais tomem imediatas providências no sentido de unirem-se para desarticular a aprovação deste nefasto projeto que inviabiliza o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade e região.
Esta notícia foi posta ao Presidente da Subseção pelo Presidente do TJRS em reunião ocorrida no Fórum de nossa cidade, terça-feira dia 09 de outubro, onde também participaram o Corregedor-Geral de Justiça do TJRS, Des. Jorge Luis Dall’Agnol e todos os representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo de Soledade, entre outras lideranças e órgãos da Administração Pública.
EDUARDO GRALHA SILVA
Presidente da OAB/RS – Subseção de SOLEDADE
No texto emitido, o presidente da Subseção de Soledade, Eduardo Gralha Silva, expressa preocupação com a impossibilidade de construção da nova de do Foro Local e da criação da 4ª Vara Especializada Criminal, “anseios da comunidade regional que foram conquistados com muito trabalho”.
O projeto, afirma a nota, tem “postura retrógrada” ao desenvolvimento regional. “É preciso que os nossos deputados e lideranças regionais tomem imediatas providências no sentido de se unirem para desarticular a aprovação deste nefasto projeto que inviabiliza o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade e região”, clama.
O encontro contou com a presença corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol, dos representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo de Soledade e de lideranças e órgãos da Administração Pública.
Comitiva vai à Assembléia hoje
Nesta sexta-feira (19/10) comitiva irá ao parlamento gaúcho manifestar sua preocupação com a aprovação do projeto. O grupo será integrado por representantes dos Municípios de Alto Alegre, Barros Cassal, Campos Borges, Espumoso, Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Mormaço, Nicolau Vergueiro, São José do Herval, Soledade, Tio Hugo e Victor Graeff.
NOTA DE REPÚDIO
Face a notícia do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, das conseqüências ao Judiciário em relação a eventual aprovação do Projetos de Lei n° 391/2007, o qual dispõe sobre a criação do Fundo Estadual dos Precatórios – FEP/RS, projeto patrocinado pelo Governo do Estado, o qual altera e redireciona os recursos dos depósitos judiciais que compõem o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário – FRJ/RS, que atualmente são os recursos administrados pelo Tribunal de Justiça do Estado e permitem a realização de obras e investimentos de infra-estrutura sem a utilização de recursos públicos e, por via de conseqüência, entre outras, a sua aprovação pela Assembléia Legislativa tem o condão de INVIABILIZAR a construção da sede do novo Fórum desta cidade e a criação da 4ª Vara – Especializada Criminal, anseios da comunidade regional que foram conquistados com muito trabalho, a OAB/RS – Subseção de Soledade vem MANIFESTAR PUBLICAMENTE o seu REPÚDIO ao Projeto de Lei n° 391/2007, sendo que o mesmo tem como postura retrógrada ao desenvolvimento regional tomada pela Governadora Yeda Crusius e sua base política aliada, e que reflete como atraso no desenvolvimento regional. É preciso que os nossos Deputados e lideranças regionais tomem imediatas providências no sentido de unirem-se para desarticular a aprovação deste nefasto projeto que inviabiliza o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade e região.
Esta notícia foi posta ao Presidente da Subseção pelo Presidente do TJRS em reunião ocorrida no Fórum de nossa cidade, terça-feira dia 09 de outubro, onde também participaram o Corregedor-Geral de Justiça do TJRS, Des. Jorge Luis Dall’Agnol e todos os representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo de Soledade, entre outras lideranças e órgãos da Administração Pública.
EDUARDO GRALHA SILVA
Presidente da OAB/RS – Subseção de SOLEDADE
19/10/2007 08:22