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18.05.2012 19:27
OAB sugere a CNJ novo capítulo anticorrupção, reforçando Ficha Limpa
18/05/2012 19:27
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O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou, nesta sexta-feira (18), ofício ao presidente do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, sugerindo que "as mais respeitosas instituições brasileiras abram um novo capítulo no combate à corrupção, sem dúvida o maior mal que assola nossa Democracia na atualidade".
Ophir destaca, nesse sentido, que o CNJ já deu demonstração de que trabalha no sentido de alcançar a maior eficácia da Lei da Ficha Lima ao criar o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa.
Dessa forma, o presidente nacional da OAB solicita ao presidente do CNJ que adote "medidas com escopo de compilar todas as ações do gênero (improbidade administrativa) que ainda tramitam, em qualquer fase processual, no âmbito das Justiças Estadual e Federal, viabilizando o estabelecimento, a partir dos dados colhidos, de uma política judiciária que privilegie o seu processamento e julgamento".
Ophir destaca, nesse sentido, que o CNJ já deu demonstração de que trabalha no sentido de alcançar a maior eficácia da Lei da Ficha Lima ao criar o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa.
Dessa forma, o presidente nacional da OAB solicita ao presidente do CNJ que adote "medidas com escopo de compilar todas as ações do gênero (improbidade administrativa) que ainda tramitam, em qualquer fase processual, no âmbito das Justiças Estadual e Federal, viabilizando o estabelecimento, a partir dos dados colhidos, de uma política judiciária que privilegie o seu processamento e julgamento".
18/05/2012 19:27