OAB/RS participa de audiência pública sobre reforma do Código Penal
18/05/2012 18:01
A reunião, que teve a presença do presidente da comissão de juristas instituída pelo Senado, ministro Gilson Dipp, aconteceu na Ajuris.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o diretor-geral da ESA e conselheiro seccional da entidade, Alexandre Wunderlich, participou, na tarde desta sexta-feira (18), da audiência pública realizada pela comissão especial de juristas instituída pelo Senado para debater a reforma do Código Penal. A reunião, que teve a presença do ministro do STJ, Gilson Dipp, presidente da comissão, e do relator, Luiz Carlos Gonçalves, aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura da Ajuris.
Wunderlich manifestou a importância da reforma do Código Penal e, principalmente, a preservação dos princípios constitucionais. Entretanto, relatou preocupação com a criação de novas figuras penais, o que deverá resultar em profundas consequências ao sistema prisional, que já está em situação caótica.
Também fizeram parte da mesa de abertura o presidente do TJRS, Marcelo Bandeira Pereira; o presidente da Ajuris, Pio Giovane Dresch; o diretor da Escola Superior da Magistratura, Delgado Neto; o vice-diretor, Ronaldo Barão Castro Silva; o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels; o deputado estadual Miki Breier e o representante do Ministério Público estadual, David Medina da Silva.
18/05/2012 18:01