O projeto OAB vai à Escola esteve presente na Escola Estadual de Ensino Fundamental Érico Veríssimo de Porto Alegre para conversar com alunos de 13 a 17 anos. Durante o encontro, foram abordados os temas: vote consciente, ato infracional, direitos das crianças e dos adolescentes, direitos humanos, violência contra a mulher e gravidez na adolescência. A iniciativa ocorreu durante a manhã da última quinta-feira (31).

O presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS (CECA), Carlos Kremer, apresentou o projeto aos estudantes e explicou o objetivo dele para que os jovens tenham conhecimento dos seus direitos. Kremer aproveitou para falar da Campanha Vote Consciente, lançada no dia 8 de agosto, que busca a conscientização e o engajamento da população em estar atenta às promessas dos candidatos nas eleições de 2018: “Nós precisamos saber o que um candidato a deputado estadual, deputado federal e senador pode fazer. Há muitas promessas feitas por candidatos, e eles não têm essa autonomia para cumpri-las no cargo para o qual se candidatam. Se vocês ainda não votam, podem conversar com seus familiares sobre isso”, alertou. Além disso, o presidente da CECA apresentou um dos vídeos da Campanha e lembrou que o voto é um exercício da cidadania e uma conquista da democracia: “Precisamos fazer valer o nosso voto. Só mudaremos a situação atual do país se houver consciência e se fizermos as escolhas certas”, disse.

Direitos Humanos

O membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH), Pedro Panavatto, afirmou aos estudantes que os direitos humanos são para todas as pessoas: “Os direitos humanos não veem cor, gênero, raça, poder aquisitivo ou nacionalidade. Eles são para todos. Eles são assegurados na Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU”, reiterou. Panavatto destacou que a partir do momento que se sabe dos seus direitos é possível construir uma sociedade mais igualitária e justa. O membro da CDH também alertou para o consumo de drogas na adolescência: “Quando falamos desse assunto, temos duas classificações: as lícitas e as ilícitas. No caso de vocês, todas são ilícitas e isso a ciência explica que, durante a adolescência, o cérebro está, ainda, em fase formação e o álcool e as drogas são uma ameaça na formação”, comentou.

Criança e Adolescente

Na mesma linha, o presidente da CECA, Carlos Kremer, chamou a atenção que, a partir dos 12 anos, o adolescente vira responsável pelos delitos praticados, e eles são chamados de atos infracionais: “Isso é muito importante vocês saberem e terem conhecimento. O ato infracional é voltado, caso determinada conduta corresponder, a uma hipótese legal que determine sanções ao adolescente, inclusive, uma delas pode ser perder a sua liberdade. O adolescente pode ficar na FASE até três anos”, falou. Kremer lembrou da pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça em 2011 e lançada em 2012 que aborda as características dos jovens infratores no Brasil. 

A integrante da CECA, Dirce de Camargo Longo, falou sobre a responsabilidade da escola na proteção integral e da importância dela na formação das crianças e dos adolescentes.

A integrante da CMA, Kelli Menin, aproveitou para comentar sobre a gravidez na adolescência: “Assim como vocês se preparam para as provas e para estudar, temos que estar preparadas mentalmente e fisicamente. A maternidade gera muita responsabilidade tanto para as mulheres quanto para os homens”, comentou.

Violência contra mulher

O Brasil é o 5º no mundo que mais mata mulheres. Outro dado é que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública lançou o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesse ano, e ele traz dados que os casos de estupro aumentaram 8,4% na comparação com 2017 e chegaram a 60 mil. A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Aline Eggers, destacou a importância da representatividade feminina em lutar pelos seus direitos e na busca da igualdade de gênero: “Um homem e uma mulher tem os mesmos direitos e devemos ocupar os mesmos cargos, ter a mesma representatividade e o mesmo respeito. Mulheres sofrem violência apenas pelo fato de serem mulheres e isso não pode mais ser tolerado”, bradou.

A coordenadora do Grupo de Trabalho da comissão e integrante da CMA, Ellen Martins, também alertou para a importância em serem feitas as denúncias: “Infelizmente, muitos casos de abusos e violência não são denunciados devido a ameaças e medo, e muitas dessas situações ocorrem dentro de casa. Existe o disque 180 e as denúncias podem serem feitas de forma anônima”, apontou. “A violência não é só física. Ela é psicológica e moral também e precisamos combater isso”, concluiu.

João Vítor Pereira 

Assistente de Jornalismo