O projeto OAB vai à Escola esteve, mais uma vez, na Escola Almirante Álvaro Alberto Motta, em Porto Alegre, para conversar com alunos de 7ª e 8ª série na quinta-feira (03). O objetivo do encontro foi o de falar sobre: a importância do voto, explicar o que um deputado, um senador e o presidente podem fazer, os direitos humanos, a violência de gênero e o meio ambiente.

No Brasil, o processo eleitoral é organizado pela Justiça Federal em nível municipal, estadual e federal. Ela organiza, fiscaliza e realiza as eleições, regulamentando o processo eleitoral, examinando as contas de partidos e candidatos em campanhas, controlando o cumprimento da legislação pertinente em período eleitoral e julgando os processos relacionados às eleições. A partir disso, o presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), Carlos Kremer, comentou sobre o exercício da cidadania dos jovens e destacou o papel da escola: “ É muito importante vocês estarem frequentando a escola, pois ela é fundamental no desenvolvimento, para que vocês saibam seus direitos e como exercê-los ”, disse. “Destaco também, mesmo que alguns aqui presentes ainda não possam votar, que conversem com seus pais, familiares e professores sobre isso, pois a eleição tem influência direta na vida de cada um”, completou.

Na mesma sintonia, o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral (CEDE), Paulo Roberto Moreira, comentou sobre a função dos três poderes do Brasil, o executivo, legislativo e judiciário. O primeiro tem o papel de administrar o governo, representar o país internacionalmente e sancionar leis feitas e aprovadas pelo poder legislativo. O segundo tem como principais funções fazer a fiscalização das medidas e ações tomadas pelo poder executivo e criar e aprovar leis em benefício da população. Já o terceiro tem como principais funções fazer a fiscalização dos poderes Executivo e Legislativo, garantindo, principalmente, o cumprimento da Constituição, além de aplicar e garantir o cumprimento das leis. Moreira aproveitou a oportunidade para falar sobre o voto: o meu voto não vale mais ou menos do que o de vocês ou de qualquer outra pessoa, ou seja, o voto tem o mesmo peso. E, a partir dos 18 anos, ele é obrigatório”, comentou.

Ainda sobre o acesso aos direitos básicos, foi lembrado que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que o acesso à água e ao esgoto são direito fundamentais. No Brasil, 83,3% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada. São mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso a este serviço básico, segundo o Instituto Trata Brasil. Na região sul, 43,87% do esgoto é tratado, e o índice de atendimento total de esgoto coletado é de 42,46%. Porto Alegre, aparece em 31º no ranking do saneamento básico dentre as 100 maiores cidades do país. A partir disso, o membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Gilson Lessa, apontou que é importante o cuidado com o meio ambiente: “ O ser humano está destruindo o meio ambiente com o desenvolvimento de forma desenfreada. A água está por acabar em termos de mundo porque estamos poluindo os nossos rios, e precisamos estar atentos a isso”, chamou a atenção.

Violência de Gênero

Outro assunto abordado com os estudantes foi a violência de gênero. De acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Cidade Segura, referentes ao ano de 2017, ocorreram 441 mil casos de violência contra mulher. Desses, 28 mil foram casos de assédio, 44 mil de estupros, 238 mil foram de comentários desrespeitosos nas ruas, 84 mil foram tocadas sexualmente sem sua autorização e 47 mil foram agarradas ou beijadas à força.

A vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA), Aline Eggers, afirmou que ainda vivemos numa sociedade que não aceita as mulheres em diversos espaços e exercendo cargos de alta importância dentro de empresas: “ Nós precisamos falar sobre isso, seja na escola, seja em casa, seja na roda de conversa com amigos, seja no trabalho. Quando se fala em igualdade de gênero significa que homens e mulheres devem ter os mesmos direitos e deveres. Isso é fundamental para nós termos a base para construção de uma sociedade sem preconceitos”, chamou a atenção. Ela ainda lembrou a campanha da Ordem gaúcha, lançada no dia 08 de fevereiro desse ano, que estimula as denúncias contra os abusos.

Também estiveram presentes as integrantes da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS: Camilla Feoli; Ellen Martins; Karla Meura; e Luceline Prado.

OAB vai à Escola conversa sobre respeito à cidadania e voto consciente com alunos do EJA da Escola Imperatriz Leopoldina

A Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA), representadas pelas integrantes Claudia Frota Herrmann e Leticia Magalhães, participou, no turno da noite, de um debate a respeito de Cidadania e Voto consciente com os alunos do ensino fundamental do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Escola Imperatriz Leopoldina, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre.

Durante o encontro, também foram abordados os direitos humanos e sua construção histórica. O tema foi um pedido feito pelos alunos durante a visita. Ao final, os estudantes comprometeram-se a elaborar uma redação a respeito do que foi discutido na visita.

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 1545 escolas de todo o Estado.

O Projeto OAB vai à Escola visa, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CAC); e da Mulher Advogada (CMA), a informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).

Na edição de 2018, o programa tem o reforço da ONG Parceiros Voluntários, para a implantação do programa Valores na Educação dentro do projeto OAB vai à Escola. Os programas atuarão em conjunto nas escolas do Rio Grande do Sul por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania, projeto da Parceiros Voluntários que visa a estimular, em crianças e jovens, a prática da responsabilidade individual, promovendo o protagonismo infanto-juvenil, integrando a comunidade escolar através de ações sociais.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Esta parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

O presidente da Ordem ainda antecipou que um dos temas a ser discutido nas escolas será o do Vote Consciente, campanha que está sendo preparada para as próximas eleições: “Pretendemos conscientizar e levar informação à população sobre a importância de sua escolha, o que refletirá num país melhor”, reiterou.

João Vítor Pereira

Assistente de Jornalismo