Projeto da Ordem gaúcha visitou, na noite desta terça-feira (14), a Escola Estadual de Ensino Fundamental Sylvio Torres, na Capital.

A Ordem gaúcha, através do projeto OAB Vai à Escola, visitou, às 19h desta terça-feira (14), a Escola Estadual de Ensino Fundamental Sylvio Torres, no bairro Agronomia, em Porto Alegre. Esta é a segunda vez que o colégio recebe os advogados da OAB/RS. Confira como foi a primeira visita, clicando aqui.

Mais uma vez o projeto cumpriu seu objetivo na instituição de ensino, levando noções de cidadania a estudantes de comunidades localizadas em zonas de vulnerabilidade social e prestando esclarecimentos sobre diferentes assuntos que visam à inclusão.

Na ocasião, estiveram presentes a coordenadora do projeto e presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; a integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada, Ligia Maria Barata Silva Brasil; a integrante da Comissão Especial de Previdência Social, Ana Paula Pereira da Rocha; e o integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Felipe Waquil Ferraro.

Em uma noite gelada, dezenas de estudantes, em sua maioria, jovens e adultos, presenciaram as palestras do projeto, que levaram informações relacionadas ao Direito do Trabalho, Previdência Social e Direito do Consumidor.

De acordo com a coordenadora do projeto OAB Vai à Escola, Carmelina Mazzardo, a Ordem gaúcha e suas várias comissões têm muito com o que contribuir no processo de conscientização das populações mais carentes.

Especialista em Direito Previdenciário, Ana Paula Pereira da Rocha explicou os principais benefícios oferecidos pelo INSS em diversas ocasiões. A advogada informou, ainda, sobre quem tem direito a cada benefício e os requisitos necessários para sua obtenção. Também foram esclarecidas as dúvidas quanto às formas de contribuições para a previdência social. Também foram distribuídos manuais quanto aos procedimentos para a busca dos benefícios e os documentos necessários.

A advogada Ligia Maria Barata Silva Brasil palestrou sobre assuntos trabalhistas. Ela destacou direitos e garantias do trabalhador, estabelecidos pela Constituição Federal e pela CLT. O principal questionamento foi quanto aos direitos das domésticas, a jornada de trabalho, os adicionais de insalubridade e o vínculo empregatício. “Os estudantes receberam orientações importantes para que seus direitos não sejam afrontados”, afirmou.

Informando sobre direitos e deveres do consumidor, o advogado Felipe Waquil Ferraro ressaltou que, “se uma loja erra o anúncio, ela é obrigada a vender pelo preço divulgado, mesmo que esteja errado”. Também citou o direito de arrependimentos na compra de mercadorias pela internet e que o taxista não pode negar um passageiro só porque o percurso é pequeno. “Toda forma de pressão contra o consumidor deve ser combatida”, disse.

Após as palestras, a equipe do OAB Vai à Escola prestou atendimentos individuais.

A doméstica Elis Regina da Silva Pereira, 47 anos, salientou que teve respostas para todas as dúvidas sobre os seus direitos, destacando que é “muito bom saber a preocupação deles em informar”.

O aposentado João Tomas do Amaral Dutra, 59 anos, recebeu orientações sobre a curatela do filho, impossibilitado de trabalhar devido à incapacidade mental.

O estudante Fábio da Silva, 23 anos, foi informado quanto aos procedimentos necessários para o recebimento do seguro DPVAT por acidente de trânsito. “Não tinha noção como tinha que fazer antes da explicação dos advogados”, citou.

O encontro contou com o apoio da vice-diretora noturna da escola, Ana Cristiane Nunes, e das professoras Diva Luciana da Costa e Cíntia Caneda.