Na tarde da quarta-feira (18), uma comitiva da OAB/RS, liderada pelo ex-presidente da OAB Nacional e da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, que ajuizou a ação que questiona a dívida do Estado, esteve em Brasília para realizar uma reunião com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Acompanhado dos ex-presidentes da OAB/RS, Marcelo Bertoluci e Ricardo Breier (atual conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia), Lamachia entregou a Aras o memorial referente à ação da OAB/RS que tramita no STF e questiona a dívida do Estado com a União. 

Representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, que não pôde estar presente no encontro devido sua agenda de compromissos no interior do estado, os advogados gaúchos debateram com Aras a situação da Ação Civil Ordinária (ACO 2059) da Ordem gaúcha, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona as cláusulas da dívida e seu cálculo. Recentemente, o procurador-geral da República foi intimado pela ministra Rosa Weber para se manifestar nos autos da ação.

“É importante e representativo que três ex-presidentes Ordem gaúcha, que trabalharam na ação civil, realizem este encontro com o procurador-geral da República para falar sobre a ACO e a perícia judicial que consta nos autos do processo e atesta a irregularidade dos critérios de atualização da dívida”, declarou Leonardo Lamachia.

Ao longo da reunião com Aras, Claudio Lamachia destacou ainda a audiência pública convocada pela Ordem gaúcha no início de maio que reuniu advogados técnicos jurídicos, contábeis, integrantes do governo estadual, deputados, associações da sociedade civil e conselhos profissionais, além de diversas lideranças políticas em torno do tema da dívida do RS e o regime de recuperação fiscal. “Desde 2012, sustentamos que a dívida está quitada. O procurador-geral da República sabe do nosso posicionamento e do nosso objetivo com a ACO, que visa única e exclusivamente uma revisão da dívida do Estado, de forma a trazer uma solução para o povo gaúcho que sofre há anos com esse impasse”, disse.