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Observatório Social avança pelo Estado com apoio e participação da OAB/RS

05/11/2010 15:27

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Foto: Lauro Rocha - OAB/RS
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Instrumento de fiscalização dos recursos públicos já foi instalado em Santa Maria, e outras diversas cidades gaúchas já realizaram reuniões de lançamento do projeto, que são o primeiro passo para a criação do organismo, com destaque para São Borja, Uruguaiana, Ijuí e Itaqui.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, nesta sexta-feira (05), na sede da entidade, o coordenador-geral do Observatório Social do Estado, Pedro Gabril Kenne da Silva, que também é coordenador-geral do Projeto Participação e Controle Social do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas do RS e vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do RS.

Na ocasião, os dirigentes trataram sobre o avanço do projeto do Observatório Social pelo Interior do Estado. No dia 21 de outubro, em Santa Maria, foi constituído e oficializado o primeiro Observatório Social do Estado, com a realização da eleição e posse da diretoria do organismo.

Segundo Gabril, diversas cidades gaúchas já realizaram as reuniões de lançamento dos Observatórios Sociais, que são o primeiro passo para a criação dos organismos, com destaque para São Borja, Uruguaiana, Ijuí e Itaqui, que, segundo ele, são comunidades engajadas no projeto. “Estamos percorrendo o Estado e mostrando aos municípios interessados os meios necessários para fazer o acompanhamento e o controle das ações e dos recursos públicos”, afirmou Gabril.

No Brasil, existem mais de 50 Observatórios Sociais distribuídos em nove Estados, que estão auxiliando diretamente no desenrolar de processos, como licitações, compras e contratações de serviços por agentes públicos. “Esta iniciativa é uma importante ferramenta de controle social da administração pública, que visa incentivar a sociedade civil, por meio do trabalho voluntário de representantes de diversas entidades e organizações, a fiscalizar e a controlar os gastos públicos”, ressaltou Lamachia.

Gabril destacou que a participação da OAB/RS e suas subseções na condução e implantação dos Observatórios Sociais tem sido fundamental para a mobilização das comunidades do Interior, visando contribuir para a fiscalização dos órgãos públicos.

Apoio da OAB/RS

Em julho deste ano, na Capital, a Ordem gaúcha, juntamente com o Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas do RS, a Assembleia Legislativa, a Associação Rio-Grandense de Imprensa e um grande número de entidades apoiadoras, promoveu o Seminário Estadual da Participação e Controle Social, que apresentou a iniciativa pioneira no Estado. Na ocasião, Lamachia destacou que “o acompanhamento dos gastos das administrações pela sociedade é fator essencial para a esperada lisura dos atos e a consequente manutenção da probidade na gestão da coisa pública”.

Iniciativa premiada pela ONU

Premiado internacionalmente pela ONU, o Observatório Social é uma importante ferramenta de controle social da administração pública. Existem mais de 40 Observatórios Sociais no País, distribuídos em nove Estados, que estão auxiliando diretamente no desenrolar de processos, como licitações, compras e contratações de serviços por agentes públicos.

05/11/2010 15:27



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