O evento tem como objetivo debater formas de agilizar os métodos de conciliação e elucidar dúvidas sobre o processo eletrônico.

Nesta terça-feira (09), a OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia, e a Justiça Federal da 4ª Região promovem o Fórum de Conciliação Virtual e Processo Judicial Eletrônico. O evento será realizado no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 8° andar), com abertura a partir das 18h30min.

A oficina tem como objetivo debater formas de agilizar os métodos de conciliação e elucidar dúvidas sobre o processo eletrônico. As inscrições seguem abertas pelo link http://inscricaoesa.oabrs.org.br/. O evento tem como preço simbólico de inscrição a doação de 1kg de alimento não perecível.

O vice-presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS (CEDTI), conselheiro seccional Miguel Ramos, irá palestrar sobre o papel da OAB na migração para o processo eletrônico. Em sua exposição, ele destacará as atuações da entidade na busca de um sistema que congregue toda a classe e que não traga limite ao acesso à justiça. São exemplos disso, segundo Ramos, a participação nos comitês gestores dos sistemas, as propostas de alterações na lei que regula o tema e o desenvolvimento, junto ao CNJ, do Escritório Digital do advogado, que irá reunir todos os sistemas em uma única plataforma.

As novidades no Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal da 4º Região (EPROC) serão expostas pelo juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli. A OAB/RS mantém, assim como com as demais cortes, permanente contato com o TRF4 para o aprimoramento do sistema.

Outro tema que será exposto é o Fórum de Conciliação Virtual, que é uma ferramenta eletrônica que permite ao autor e ao réu de um processo trocar mensagens, sem a intervenção judicial, com o objetivo de conciliar. O tema será abordado pela juíza federal Ingrid Schroeder Slïwka, uma das idealizadoras do software. Em outro evento sobre a ferramenta, a magistrada afirmou que “além de agilizar procedimentos, a novidade destaca-se por simplificar e reduzir os custos da tramitação processual para as partes e seus advogados, à medida que todas as tratativas até a homologação do acordo podem ser feitas pela internet”.

A coordenação do curso é de Ramos e do vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Pedro Alfonsin.

Programação:

Abertura: 18h30min

Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/RS, Carlos Albornoz
Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Pedro Alfonsin

Palestras:

19h – O papel da OAB na migração para o Processo Eletrônico: Miguel Ramos

19h30min – Novidades no Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal da 4º Região (EPROC): juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, juiz auxiliar da presidência do TRF4

20h15min - O Fórum de Conciliação Virtual do TRF4: Ingrid Schroeder Slïwka, juíza federal da 5ª Vara Federal de Porto Alegre

Vítor Rosa
Assistente de Jornalismo