Além de se mobilizar em defesa do Exame de Ordem e da taxa de manutenção da prova, importantes conquistas da seccional gaúcha marcaram os últimos dias.

A última semana marcou o aniversário de seis anos da sede própria da OAB/RS, o que representou um marco para a advocacia gaúcha. Além disso, a seccional mobilizou-se em defesa do Exame de Ordem e da taxa de manutenção da prova, manifestando contrariedade com o retorno da tramitação do Projeto de Lei nº 8220/2014.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, publicou artigo no site Espaço Vital, questionando o critério de atuação da Defensoria Pública do Estado fora do limite constitucional. Outro acontecimento importante para a Ordem gaúcha foi a tramitação mais ágil no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5302) contra o regime de aposentadoria especial para os deputados estaduais.

A Ordem gaúcha seguiu trabalhando em pautas relevantes aos direitos do cidadão. A implantação das audiências de custódia no Estado foi tema de reunião entre Bertoluci e o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo. Em outro encontro, o presidente da OAB/RS reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, para estimular o uso da Lei de Acesso à Informação.

O Conselho Pleno da OAB/RS aprovou o pedido de Desagravo Público, requerido pela advogada Lia Luciana Jost. Além disso, os advogados já podem contar com mais uma ferramenta para receber as Notas de Expediente, através do aplicativo desenvolvido pela OAB/RS e a CAA/RS.

Confira:

-Advocacia gaúcha comemora seis anos de sede própria

-Artigo do presidente da OAB/RS: Defensoria Pública: para quem?

-OAB/RS mobiliza deputados federais da bancada gaúcha em defesa do Exame de Ordem

-Ação da OAB/RS contra aposentadoria especial dos deputados estaduais terá tramitação ágil no STF

-Pleno da OAB/RS aprova Desagravo Público a advogada ofendida por magistrados de Santa Cruz do Sul

-OAB/RS e TJRS avançam em diálogo para implantação conjunta das audiências de custódia no Estado

-Ordem gaúcha e TCE/RS projetam ação para difundir a Lei de Acesso à Informação

-Saiba como receber Notas de Expediente no seu celular e tablet

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo