Home /
Noticias /
21.12.2015 12:45
Oito fatos que movimentaram a semana da OAB/RS
21/12/2015 12:45
http://bit.ly/1OhHUz9
<
p
>
<
e
m
>
V
e
j
a
a
&
i
a
c
u
t
e
;
n
t
e
g
r
a
d
a
s
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
f
a
t
o
s
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
n
a
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
e
m
a
n
a
.
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
q
u
e
c
r
i
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
a
p
r
o
v
a
d
o
n
a
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
e
m
a
n
a
n
o
S
e
n
a
d
o
,
s
e
g
u
i
u
p
a
r
a
s
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
c
i
a
l
.
O
p
r
o
j
e
t
o
n
a
s
c
e
u
n
a
O
A
B
/
R
S
e
m
2
0
0
9
e
p
e
r
m
i
t
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
a
f
o
r
m
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
i
l
h
a
r
e
s
d
e
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
,
g
e
r
a
n
d
o
r
e
n
d
a
e
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
.
A
q
u
e
l
e
s
q
u
e
e
x
e
r
c
e
m
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
m
e
n
t
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
o
d
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
r
a
c
e
s
s
o
a
o
s
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
s
d
e
c
o
r
r
e
n
t
e
s
d
a
f
o
r
m
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
u
s
u
f
r
u
i
r
d
o
S
u
p
e
r
s
i
m
p
l
e
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
n
a
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
e
m
a
n
a
,
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
l
e
i
t
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
a
i
n
a
u
g
u
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
e
m
S
o
l
e
d
a
d
e
,
d
a
3
4
&
o
r
d
f
;
s
e
d
e
d
e
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
p
a
r
t
i
r
d
o
p
r
o
j
e
t
o
&
l
d
q
u
o
;
N
e
n
h
u
m
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
m
s
e
d
e
&
r
d
q
u
o
;
.
A
s
e
d
e
f
o
i
e
r
g
u
i
d
a
e
m
t
e
r
r
e
n
o
d
o
a
d
o
p
e
l
a
P
r
e
f
e
i
t
u
r
a
e
c
o
m
a
a
p
r
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
e
V
e
r
e
a
d
o
r
e
s
,
e
o
p
r
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
c
a
l
i
z
a
d
o
n
a
R
u
a
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
Q
u
i
n
t
a
n
a
,
9
1
,
n
o
b
a
i
r
r
o
M
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
n
a
s
p
r
o
x
i
m
i
d
a
d
e
s
d
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
o
r
g
a
n
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
p
a
r
c
e
r
i
a
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
e
n
t
r
e
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
o
T
J
R
S
f
o
i
r
e
a
f
i
r
m
a
d
a
,
e
m
v
i
s
i
t
a
r
e
a
l
i
z
a
d
a
n
a
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
6
)
,
n
a
s
e
d
e
d
o
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
s
t
a
d
u
a
l
.
N
o
e
n
c
o
n
t
r
o
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
E
s
t
a
d
o
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
A
q
u
i
n
o
F
l
&
o
c
i
r
c
;
r
e
s
d
e
C
a
m
a
r
g
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
f
r
i
s
o
u
a
m
a
n
u
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
o
c
o
m
o
u
m
a
m
a
r
c
a
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
e
s
d
e
2
0
0
7
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
&
l
d
q
u
o
;
Q
u
a
n
d
o
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
v
a
m
o
s
p
a
r
a
o
c
o
n
f
r
o
n
t
o
,
m
a
s
n
o
s
s
a
e
n
t
i
d
a
d
e
c
u
l
t
i
v
a
a
c
u
l
t
u
r
a
d
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
p
o
i
s
e
n
t
e
n
d
e
m
o
s
q
u
e
,
a
t
u
a
n
d
o
c
o
m
e
s
s
e
c
o
n
c
e
i
t
o
,
t
e
m
o
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
o
m
u
i
t
o
m
a
i
s
.
T
e
m
o
s
d
i
v
e
r
s
o
s
t
e
m
a
s
d
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
c
o
m
u
m
.
A
s
g
r
a
n
d
e
s
p
a
u
t
a
s
d
e
v
e
m
s
e
r
c
o
n
s
t
r
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
a
s
d
e
m
a
n
e
i
r
a
c
o
n
j
u
n
t
a
.
T
e
n
h
o
c
e
r
t
e
z
a
d
e
q
u
e
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
o
s
e
m
m
u
i
t
o
s
p
o
n
t
o
s
c
o
n
v
e
r
g
e
n
t
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
n
f
i
r
a
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
f
a
t
o
s
:
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
o
a
b
r
s
-
p
a
r
a
-
b
r
a
s
i
l
-
p
r
o
j
e
t
o
-
s
o
c
i
e
d
a
d
e
-
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
-
a
d
v
o
g
a
d
o
s
-
s
e
g
u
e
-
s
a
n
c
a
o
-
p
r
e
s
i
d
e
n
c
i
a
l
/
2
0
0
7
9
"
>
D
a
O
A
B
/
R
S
p
a
r
a
o
B
r
a
s
i
l
:
p
r
o
j
e
t
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
e
g
u
e
p
a
r
a
s
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
c
i
a
l
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
e
m
-
s
o
l
e
d
a
d
e
-
o
a
b
r
s
-
i
n
a
u
g
u
r
a
-
3
4
o
-
p
r
e
d
i
o
-
p
r
o
j
e
t
o
-
n
e
n
h
u
m
a
-
s
u
b
s
e
c
a
o
-
s
e
m
-
s
e
d
e
/
2
0
0
4
9
"
>
E
m
S
o
l
e
d
a
d
e
,
O
A
B
/
R
S
i
n
a
u
g
u
r
a
3
4
&
o
r
d
m
;
p
r
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
'
N
e
n
h
u
m
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
m
s
e
d
e
'
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
b
e
r
t
o
l
u
c
i
-
r
e
u
n
e
s
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
-
t
j
r
s
-
p
a
r
a
-
d
e
s
t
a
c
a
r
-
p
a
r
c
e
r
i
a
-
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
-
g
e
s
t
a
o
-
2
0
1
3
2
0
1
5
/
2
0
0
4
5
"
>
B
e
r
t
o
l
u
c
i
r
e
&
u
a
c
u
t
e
;
n
e
-
s
e
c
o
m
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
p
a
r
a
d
e
s
t
a
c
a
r
p
a
r
c
e
r
i
a
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
2
0
1
3
/
2
0
1
5
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
e
m
-
e
n
t
r
e
v
i
s
t
a
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
-
r
e
e
l
e
i
t
a
-
c
a
a
r
s
-
d
e
s
t
a
c
a
-
a
v
a
n
c
o
s
-
d
o
s
-
u
l
t
i
m
o
s
-
t
r
e
s
-
a
n
o
s
/
2
0
0
3
7
"
>
E
m
e
n
t
r
e
v
i
s
t
a
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
r
e
e
l
e
i
t
a
d
a
C
A
A
/
R
S
d
e
s
t
a
c
a
a
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
d
o
s
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
o
s
t
r
&
e
c
i
r
c
;
s
a
n
o
s
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
o
a
b
r
s
-
s
e
g
u
e
-
c
o
m
o
-
r
e
f
e
r
e
n
c
i
a
-
n
a
c
i
o
n
a
l
-
n
a
-
d
e
f
e
s
a
-
d
a
s
-
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
-
d
o
s
-
a
d
v
o
g
a
d
o
s
/
2
0
0
3
0
"
>
O
A
B
/
R
S
s
e
g
u
e
c
o
m
o
r
e
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
n
a
c
i
o
n
a
l
n
a
d
e
f
e
s
a
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
t
r
i
b
u
n
a
l
-
e
t
i
c
a
-
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
-
c
e
l
e
r
i
d
a
d
e
-
c
o
n
j
u
g
a
d
a
-
q
u
a
l
i
d
a
d
e
-
n
o
-
t
r
i
e
n
i
o
-
2
0
1
3
2
0
1
5
/
2
0
0
5
3
"
>
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
&
E
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
e
D
i
s
c
i
p
l
i
n
a
:
c
e
l
e
r
i
d
a
d
e
c
o
n
j
u
g
a
d
a
c
o
m
q
u
a
l
i
d
a
d
e
n
o
t
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
i
o
2
0
1
3
/
2
0
1
5
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
i
a
-
d
a
s
-
s
u
b
s
e
c
o
e
s
-
p
e
r
c
o
r
r
e
-
e
s
t
a
d
o
-
n
o
-
t
r
i
e
n
i
o
-
2
0
1
3
2
0
1
5
-
e
-
f
o
r
t
a
l
e
c
e
-
c
o
n
c
e
i
t
o
-
s
i
s
t
e
m
a
-
o
a
b
/
2
0
0
4
2
"
>
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
i
a
d
a
s
S
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
e
r
c
o
r
r
e
o
E
s
t
a
d
o
n
o
t
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
i
o
2
0
1
3
/
2
0
1
5
e
f
o
r
t
a
l
e
c
e
c
o
n
c
e
i
t
o
S
i
s
t
e
m
a
O
A
B
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
o
a
b
-
g
a
r
a
n
t
e
-
q
u
e
-
p
r
e
c
a
t
o
r
i
o
s
-
e
-
r
p
v
s
-
j
u
s
t
i
c
a
-
f
e
d
e
r
a
l
-
s
e
j
a
m
-
c
o
r
r
i
g
i
d
o
s
-
p
e
l
a
-
i
n
f
l
a
c
a
o
/
2
0
0
3
6
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
A
B
g
a
r
a
n
t
e
q
u
e
p
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
e
R
P
V
s
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
s
e
j
a
m
c
o
r
r
i
g
i
d
o
s
p
e
l
a
i
n
f
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
a
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
/
p
>
21/12/2015 12:45