Ao final de mais um ano, a Ordem gaúcha comemora o final de 2015 com importantes conquistas, tanto no campo corporativo quanto no institucional.
Ao final de mais um ano, a Ordem gaúcha comemora o final de 2015 com importantes conquistas, tanto no campo corporativo quanto no institucional. Com o fim da gestão 2013/2015, presidida por Marcelo Bertoluci, a seccional do Rio Grande do Sul apresenta suas ações durante o ano e celebra avanços, como a sanção do novo Código de Processo Civil, a inauguração do OAB Trend Center, as novas estruturas de diversas subseções a partir do projeto “Nenhuma subseção sem sede”, o terceiro ano consecutivo sem reajuste na anuidade, os 35 anos da ESA, entre muitas outras iniciativas.
No campo de defesa da cidadania, a seccional gaúcha bradou fortemente pelos direitos da sociedade, atuando em favor da revisão da dívida do Estado do Rio Grande do Sul, e contra a redução das RPVs, o aumento de imposto proposto pelo governo do Estado e o regime de aposentadoria especial para os deputados estaduais.
Também foram realizadas audiências públicas, em parceria com o Judiciário Estadual, buscando instrumentalizar e tratar de eventuais déficits de juízes/servidores e métodos alternativos de solução de conflitos no Judiciário Estadual.
A OAB/RS também comemora em 2015 o último ano em que há necessidade de requerer, junto aos tribunais gaúchos, um período de 30 dias de férias para a advocacia, de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, pois com a entrada do novo CPC, em março próximo, o período de descanso para os advogados torna-se lei.
2015 termina na seccional gaúcha com o expressivo resultado das eleições da entidade para o triênio 2016/2018. O candidato da situação. atual secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, venceu o pleito com quase 80% dos votos válidos, representando a aprovação da advocacia gaúcha com o projeto iniciado em 2007, com Claudio Lamachia, e que teve continuidade com Marcelo Bertoluci a partir de janeiro de 2013.
Estes são apenas alguns entre os inúmeros resultados comemorados pela Ordem gaúcha ao final de 2015. Veja a íntegra das conquistas e avanços da advocacia gaúcha na Retrospectiva 2015.
Confira a retrospectiva de acordo com cada mês:
21/12/2015 18:38