Home / Noticias / 10.02.2016 13:01

Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS

10/02/2016 13:01

http://bit.ly/1T7mFGp
<
p
>
<
e
m
>
V
e
j
a
a
&
i
a
c
u
t
e
;
n
t
e
g
r
a
d
a
s
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
o
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
f
a
t
o
s
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
n
a
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
e
m
a
n
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
/
e
m
>
A
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
e
m
a
n
a
f
o
i
m
a
r
c
a
d
a
p
o
r
d
i
v
e
r
s
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
q
u
e
t
i
v
e
r
a
m
c
o
m
o
p
r
o
t
a
g
o
n
i
s
t
a
a
O
A
B
N
a
c
i
o
n
a
l
,
a
g
o
r
a
p
r
e
s
i
d
i
d
a
p
e
l
o
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
,
e
m
s
e
u
d
i
s
c
u
r
s
o
d
e
p
o
s
s
e
,
a
f
i
r
m
o
u
:
&
l
d
q
u
o
;
c
h
e
g
o
u
a
h
o
r
a
d
e
r
e
u
n
i
f
i
c
a
r
o
B
r
a
s
i
l
,
e
a
O
A
B
e
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
d
e
s
d
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
s
e
c
o
l
o
c
a
m
&
a
g
r
a
v
e
;
s
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
a
N
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
p
a
r
a
t
a
l
f
e
i
t
o
.
N
o
s
s
o
p
a
r
t
i
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
o
B
r
a
s
i
l
,
e
n
o
s
s
a
i
d
e
o
l
o
g
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
U
m
d
o
s
p
r
i
m
e
i
r
o
s
a
t
o
s
d
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
f
o
i
a
n
u
n
c
i
a
r
q
u
e
o
C
F
O
A
B
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
l
i
z
a
r
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
c
i
o
n
a
l
c
o
n
t
r
a
r
e
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
P
M
F
.
&
l
d
q
u
o
;
N
&
o
a
c
u
t
e
;
s
e
m
p
r
e
e
n
d
e
r
e
m
o
s
u
m
a
g
r
a
n
d
e
m
o
v
i
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
t
r
a
e
s
s
a
i
d
e
i
a
d
e
r
e
t
o
r
n
o
d
a
C
P
M
F
.
O
B
r
a
s
i
l
,
p
a
r
a
s
a
i
r
d
a
c
r
i
s
e
,
p
r
e
c
i
s
a
d
e
m
a
i
o
r
r
e
s
p
e
i
t
o
c
o
m
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
.
O
g
o
v
e
r
n
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
d
e
i
r
,
a
q
u
a
l
q
u
e
r
m
o
m
e
n
t
o
d
e
c
r
i
s
e
,
c
o
l
o
c
a
r
a
m
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
o
b
o
l
s
o
d
o
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
d
a
O
A
B
N
a
c
i
o
n
a
l
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
s
e
m
a
n
i
f
e
s
t
o
u
p
e
l
o
a
f
a
s
t
a
m
e
n
t
o
d
o
d
e
p
u
t
a
d
o
f
e
d
e
r
a
l
E
d
u
a
r
d
o
C
u
n
h
a
d
a
p
r
e
s
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
.
O
u
t
r
a
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
n
a
c
i
o
n
a
l
f
o
i
a
m
a
n
u
t
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
N
J
q
u
a
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
p
r
o
i
b
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
u
s
o
d
e
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
o
r
E
s
t
a
d
o
s
a
p
a
r
t
i
r
d
e
r
e
q
u
e
r
i
m
e
n
t
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
.
O
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
p
o
r
u
n
a
n
i
m
i
d
a
d
e
c
o
n
f
i
r
m
o
u
l
i
m
i
n
a
r
c
o
n
c
e
d
i
d
a
p
e
l
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
d
o
C
N
J
,
L
e
l
i
o
B
e
n
t
e
s
,
e
m
o
u
t
u
b
r
o
d
e
2
0
1
5
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
E
m
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
e
s
t
a
d
u
a
l
,
a
e
x
e
m
p
l
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
a
n
o
v
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
J
R
S
d
e
f
e
n
d
e
u
a
r
e
s
t
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
u
s
o
d
o
s
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
o
r
p
a
r
t
e
d
o
G
o
v
e
r
n
o
E
s
t
a
d
u
a
l
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
m
a
s
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
b
e
r
t
a
s
p
a
r
a
o
s
C
u
r
s
o
s
d
e
V
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
c
o
m
a
u
l
a
s
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
n
a
m
o
d
a
l
i
d
a
d
e
p
r
e
s
e
n
c
i
a
l
e
p
e
l
o
s
i
s
t
e
m
a
E
S
A
E
a
D
n
a
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
s
d
e
N
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
;
A
d
v
o
c
a
c
i
a
C
r
i
m
i
n
a
l
;
e
P
r
o
c
e
s
s
o
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
a
o
-
s
e
r
-
e
m
p
o
s
s
a
d
o
-
l
a
m
a
c
h
i
a
-
r
e
f
o
r
c
a
-
l
d
q
u
o
n
o
s
s
o
-
p
a
r
t
i
d
o
-
e
-
b
r
a
s
i
l
-
n
o
s
s
a
-
i
d
e
o
l
o
g
i
a
-
c
o
n
s
t
i
t
u
i
c
a
o
r
d
q
u
o
/
2
0
3
6
5
"
>
A
o
s
e
r
e
m
p
o
s
s
a
d
o
,
L
a
m
a
c
h
i
a
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
:
&
l
d
q
u
o
;
N
o
s
s
o
p
a
r
t
i
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
o
B
r
a
s
i
l
e
n
o
s
s
a
i
d
e
o
l
o
g
i
a
&
e
a
c
u
t
e
;
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
r
d
q
u
o
;
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
o
a
b
-
q
u
e
r
-
a
f
a
s
t
a
m
e
n
t
o
-
c
u
n
h
a
-
p
r
e
s
i
d
e
n
c
i
a
-
c
a
m
a
r
a
/
2
0
3
6
9
"
>
O
A
B
q
u
e
r
a
f
a
s
t
a
m
e
n
t
o
d
e
C
u
n
h
a
d
a
p
r
e
s
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
l
d
q
u
o
o
a
b
-
f
a
r
a
-
m
o
b
i
l
i
z
a
c
a
o
-
n
a
c
i
o
n
a
l
-
c
o
n
t
r
a
-
r
e
c
r
i
a
c
a
o
-
c
p
m
f
r
d
q
u
o
-
a
n
u
n
c
i
a
-
l
a
m
a
c
h
i
a
/
2
0
3
7
7
"
>
&
l
d
q
u
o
;
O
A
B
f
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
c
i
o
n
a
l
c
o
n
t
r
a
r
e
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
C
P
M
F
&
r
d
q
u
o
;
,
a
n
u
n
c
i
a
L
a
m
a
c
h
i
a
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
o
a
b
-
r
e
i
t
e
r
a
-
e
-
c
n
j
-
m
a
n
t
e
m
-
p
r
o
i
b
i
c
a
o
-
u
s
o
-
d
e
p
o
s
i
t
o
s
-
j
u
d
i
c
i
a
i
s
-
p
o
r
-
e
s
t
a
d
o
s
/
2
0
3
8
6
"
>
O
A
B
r
e
i
t
e
r
a
e
C
N
J
m
a
n
t
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
r
o
i
b
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
u
s
o
d
e
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
o
r
E
s
t
a
d
o
s
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
e
x
e
m
p
l
o
-
o
a
b
r
s
-
n
o
v
a
-
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
c
a
o
-
t
j
r
s
-
d
e
f
e
n
d
e
-
r
e
s
t
r
i
c
a
o
-
u
s
o
-
d
o
s
-
d
e
p
o
s
i
t
o
s
-
j
u
d
i
c
i
a
i
s
/
2
0
3
8
0
"
>
A
e
x
e
m
p
l
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
n
o
v
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
J
R
S
d
e
f
e
n
d
e
r
e
s
t
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
u
s
o
d
o
s
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
c
u
r
s
o
s
-
v
e
r
a
o
-
e
s
a
-
i
n
s
c
r
i
c
o
e
s
-
a
b
e
r
t
a
s
/
2
0
3
2
4
"
>
C
u
r
s
o
s
d
e
V
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
E
S
A
c
o
m
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
a
b
e
r
t
a
s
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
o
a
b
-
e
d
i
t
a
-
r
e
s
o
l
u
c
a
o
-
p
a
r
a
-
s
i
s
t
e
m
a
-
n
a
c
i
o
n
a
l
-
d
e
f
e
s
a
-
d
a
s
-
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
/
2
0
4
0
1
"
>
O
A
B
e
d
i
t
a
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
S
i
s
t
e
m
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
b
e
r
t
o
l
u
c
i
-
c
l
e
a
-
c
a
r
p
i
-
e
-
f
i
g
u
e
i
r
a
-
s
a
o
-
e
m
p
o
s
s
a
d
o
s
-
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
-
f
e
d
e
r
a
i
s
-
p
e
l
a
-
o
a
b
r
s
/
2
0
3
6
6
"
>
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
C
l
&
e
a
c
u
t
e
;
a
C
a
r
p
i
e
F
i
g
u
e
i
r
a
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
p
o
s
s
a
d
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
<
/
a
>
<
/
p
>

10/02/2016 13:01

Notícia anterior

Advogado, veja a Cartilha de Prerrogativas e responda ao questionário

10.02.2016
Próxima notícia

Artigo do presidente nacional da OAB: O arejamento do Judiciário

10.02.2016

Principais notícias

Ver todas