Oito fatos que movimentaram a semana na OAB/RS
15/02/2016 12:32
Os últimos sete dias foram marcados pelo fortalecimento das prerrogativas dos advogados e pela a repercussão dos primeiros atos do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
A última semana foi marcada pelo fortalecimento das prerrogativas dos advogados. No âmbito nacional, a OAB editou resolução que disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que tem por objetivo promover a atuação integrada entre Conselho Federal, seccionais e subseções em ações para prevenir e combater violações ao livre exercício profissional da classe.
A resolução conta com três importantes iniciativas da OAB/RS: a Caravana das Prerrogativas, o Curso de Formação da CDAP e a criação de repositório sobre prerrogativas nas páginas das seccionais. Outra iniciativa é a Cartilha de Prerrogativas do Advogado, documento que reúne informações sobre os direitos relativos ao exercício da profissão, que também está disponível para leitura e download gratuito.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, teve artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, em defesa do Quinto Constitucional da advocacia nos tribunais como resposta ao presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. Com relação à nova gestão do CFOAB, a imprensa também repercutiu os primeiros atos de Lamachia frente à presidência nacional da OAB, tais como o pedido de afastamento de Eduardo Cunha do cargo de presidente da Câmara dos Deputados e a luta contra a recriação da CPMF.
Há menos de um mês da entrada em vigor do novo CPC, a OAB/RS ouviu os advogados sobre a sua avaliação do livro do Novo CPC Anotado. Também pensando na capacitação dos profissionais, a Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza o Curso de Verão sobre o Novo CPC, que já está com vagas esgotadas na modalidade presencial, mas segue com as inscrições para o sistema ESA EaD.
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15/02/2016 12:32