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04.06.2012 23:53
Ordem gaúcha recebe deputados federais e estaduais advogados
04/06/2012 23:53
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Entre os temas tratados no encontro, estavam as deficiências da cobertura das operadoras de telefonia celular e o projeto de lei que inclui a classe no plano de saúde do IPE.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na noite desta segunda-feira (04), parlamentares advogados da Câmara e da Assembleia. Estavam presentes os deputados federais Nelson Marchezan Jr, Ronaldo Nogueira e Vieira da Cunha; e os deputados estaduais Gilberto Capoani, Paulo Odone e Ronaldo Santini.
Participaram do encontro ainda a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; o conselheiro seccional Marino Outeiro; a vice-presidente da CAA/RS, Ivete Dieter; os membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Cláudio Candiota Filho e Felipe Ferraro.
Na ocasião, os presentes trataram sobre os "pontos cegos" existentes na cobertura do sistema de telefonia celular em Porto Alegre e no Interior do Estado. Uma das questões discutidas foi a lei da Capital que impõe uma série de restrições à ampliação da cobertura, criando um estrangulamento do sistema, que já está no limite. Por outro lado, segundo representantes das operadoras de telefonia, a legislação de Porto Alegre vem limitando os investimentos necessários para a ampliação na cobertura. "As deficiências ocorrem em todo o Estado e não apenas na Capital, razão pela qual as operadoras devem assumir compromisso no sentido de resolver tal situação no menor espaço de tempo possível", afirmou Lamachia, que está mobilizando os parlamentares para buscar uma solução para o tema.
Segundo o presidente da OAB/RS, como as deficiências no atendimento pelas operadoras de telefonia móvel afetam toda a sociedade, está sendo realizada enquete através do site da Ordem com o objetivo de apontar os chamados "pontos cegos", utilizando informações fornecidas pelos consumidores, que destacam a baixa qualidade ou mesmo a inexistência do sinal nas diversas regiões.
No ano passado, a Ordem gaúcha ingressou com Ação Cautelar de Pedido de Produção Antecipada de Provas contra as empresas de telefonia celular Tim Celular S/A, Claro S/A, Vivo S/A, Oi S/A e Nextel Telecomunicações Ltda. O feito tramita perante a 3ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre. Outra idéia é a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), visando solucionar da forma mais completa e rápida a questão dos chamados "pontos cegos" de celular existentes no Estado.
Nogueira, por sua vez, destacou que está buscando assinaturas na Câmara dos Deputados para investigar a relação das operadoras de telefonia com a Anatel. A OAB/RS manifestou apoio para a iniciativa.
IPE Saúde
Lamachia também requereu apoio dos deputados estaduais para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 317/2011, que trata da inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE. A matéria encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS. A inclusão da classe no plano é uma luta antiga da Ordem gaúcha.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recebeu, na noite desta segunda-feira (04), parlamentares advogados da Câmara e da Assembleia. Estavam presentes os deputados federais Nelson Marchezan Jr, Ronaldo Nogueira e Vieira da Cunha; e os deputados estaduais Gilberto Capoani, Paulo Odone e Ronaldo Santini.
Participaram do encontro ainda a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles; o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, conselheira seccional Carmelina Mazzardo; o conselheiro seccional Marino Outeiro; a vice-presidente da CAA/RS, Ivete Dieter; os membros da Comissão de Defesa do Consumidor, Cláudio Candiota Filho e Felipe Ferraro.
Na ocasião, os presentes trataram sobre os "pontos cegos" existentes na cobertura do sistema de telefonia celular em Porto Alegre e no Interior do Estado. Uma das questões discutidas foi a lei da Capital que impõe uma série de restrições à ampliação da cobertura, criando um estrangulamento do sistema, que já está no limite. Por outro lado, segundo representantes das operadoras de telefonia, a legislação de Porto Alegre vem limitando os investimentos necessários para a ampliação na cobertura. "As deficiências ocorrem em todo o Estado e não apenas na Capital, razão pela qual as operadoras devem assumir compromisso no sentido de resolver tal situação no menor espaço de tempo possível", afirmou Lamachia, que está mobilizando os parlamentares para buscar uma solução para o tema.
Segundo o presidente da OAB/RS, como as deficiências no atendimento pelas operadoras de telefonia móvel afetam toda a sociedade, está sendo realizada enquete através do site da Ordem com o objetivo de apontar os chamados "pontos cegos", utilizando informações fornecidas pelos consumidores, que destacam a baixa qualidade ou mesmo a inexistência do sinal nas diversas regiões.
No ano passado, a Ordem gaúcha ingressou com Ação Cautelar de Pedido de Produção Antecipada de Provas contra as empresas de telefonia celular Tim Celular S/A, Claro S/A, Vivo S/A, Oi S/A e Nextel Telecomunicações Ltda. O feito tramita perante a 3ª Vara da Justiça Federal, em Porto Alegre. Outra idéia é a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), visando solucionar da forma mais completa e rápida a questão dos chamados "pontos cegos" de celular existentes no Estado.
Nogueira, por sua vez, destacou que está buscando assinaturas na Câmara dos Deputados para investigar a relação das operadoras de telefonia com a Anatel. A OAB/RS manifestou apoio para a iniciativa.
IPE Saúde
Lamachia também requereu apoio dos deputados estaduais para a aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 317/2011, que trata da inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE. A matéria encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS. A inclusão da classe no plano é uma luta antiga da Ordem gaúcha.
04/06/2012 23:53