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30.08.2011 15:08
Ordem gaúcha requer à Assembleia Legislativa do Estado criação de Frente Parlamentar para tratar de precatórios
30/08/2011 15:08
http://bit.ly/OCBSNd
Conforme presidente da OAB/RS, objetivo é possibilitar que seja acompanhada "de forma intensa toda e qualquer questão relacionada a precatórios estaduais".
A OAB/RS requereu à Assembleia Legislativa do Estado que seja criada uma Frente Parlamentar para tratar de precatórios judiciais. No ofício, enviado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, ao presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde, o dirigente menciona o trabalho realizado pela Comissão Especial dos Precatórios Judiciais, que contou com a participação da OAB/RS nas audiências públicas realizadas em todo o RS.
No documento, Lamachia requer também a criação de uma Comissão Permanente Mista. Conforme o presidente da Ordem gaúcha, o objetivo é possibilitar que seja acompanhada "de forma intensa toda e qualquer questão relacionada a precatórios estaduais".
O dirigente considerou o tema "de fundamental importância" e afirmou haver a necessidade de o assunto ser debatido permanentemente com a sociedade. "A OAB/RS e sua Comissão de Precatórios continuarão sendo ativas participantes neste processo, sempre defendendo os interesses do cidadão e o cumprimento da Constituição", finalizou.
A OAB/RS requereu à Assembleia Legislativa do Estado que seja criada uma Frente Parlamentar para tratar de precatórios judiciais. No ofício, enviado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, ao presidente da ALRS, deputado Adão Villaverde, o dirigente menciona o trabalho realizado pela Comissão Especial dos Precatórios Judiciais, que contou com a participação da OAB/RS nas audiências públicas realizadas em todo o RS.
No documento, Lamachia requer também a criação de uma Comissão Permanente Mista. Conforme o presidente da Ordem gaúcha, o objetivo é possibilitar que seja acompanhada "de forma intensa toda e qualquer questão relacionada a precatórios estaduais".
O dirigente considerou o tema "de fundamental importância" e afirmou haver a necessidade de o assunto ser debatido permanentemente com a sociedade. "A OAB/RS e sua Comissão de Precatórios continuarão sendo ativas participantes neste processo, sempre defendendo os interesses do cidadão e o cumprimento da Constituição", finalizou.
30/08/2011 15:08