O Desagravo é um ato que simboliza a união da advocacia e o combate a qualquer forma de desrespeito à profissão que é indispensável à administração da Justiça.

A OAB/RS realizou, na tarde desta sexta-feira (27), sessão de Desagravo Público à advogada Carmen Luisa Pio da Silva. O ato, realizado na sala da OAB/RS, no Foro Central, em Porto Alegre, foi conduzido pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.

Estavam presentes, ainda, o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel; o conselheiro federal, Luiz Felipe Lima de Magalhães; o coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier; o membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (Cdap), Cristiano Radtke da Fonseca; a integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, Janina Sobral; o membro da Comissão de Acesso à Justiça, Elton Penna; e o ex-presidente da CAA/RS, Rodolfo Carrion Lopes de Almeida

De acordo com Lamachia, o Desagravo é um ato que simboliza a união da advocacia e o combate a qualquer forma de desrespeito à profissão que é indispensável à administração da Justiça. “Faço questão de estar presente em todos os atos de desagravo, pois quando o advogado tem suas prerrogativas violadas, a sociedade também é atingida, pois, por sua capacidade postulatória, são os advogados que representam o cidadão na busca dos seus direitos”, afirmou o dirigente.

A nota referente ao Desagravo de Carmen foi lida por Magalhães, relator do processo. De acordo com o documento, a advogada estava verificando o andamento de seus processos junto ao Foro Central, quando se “surpreendeu” com o teor de um despacho o qual considerou que estava fora dos padrões esperados de um integrante da magistratura.

Desagravo

O Desagravo Público é uma medida do Conselho Seccional da OAB/RS em favor de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia.