Ao longo de toda a quinta-feira (16), o auditório do OAB Cubo foi palco da décima edição do Encontro Nacional do COPEJE, órgão que congrega juristas de todo o país que atuam ou atuaram nos tribunais da Justiça Eleitoral. Com a temática “Direito Eleitoral e Democracia: Desafios das Eleições 2024”, o evento buscou discutir relevantes assuntos afetos à reforma eleitoral em pauta no Congresso Nacional, assim como as ações integradas de interesse nacional para defesa da democracia.

Presente na abertura oficial, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou a relevância da união entre as classes em prol da sociedade brasileira. “A política é a linguagem da democracia. E esse evento reafirma a essencialidade dos juristas e da advocacia dentro da Justiça eleitoral. E quando fazemos isso, sem dúvidas, estamos falando do Estado de Direito e do seu aperfeiçoamento”, pontuou.

Lamachia também fez questão de relembrar os atos realizados pela entidade em 2022, durante o período eleitoral. “A Ordem gaúcha se orgulha de ter feito uma defesa integral da democracia, sendo veementemente contra qualquer espécie de proposta de rompimento constitucional e quaisquer decisões que violam o devido processo legal. Não podemos aceitar nenhuma iniciativa, venha de onde vier, que coloque em xeque o que construímos no Brasil”, asseverou.    

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, também esteve em Porto Alegre para acompanhar o encontro. Na ocasião, ele salientou a relevância do colegiado para o fortalecimento do exercício profissional dos juristas. “Somos todos sabedores da importância da liberdade e da democracia para o desenvolvimento de uma nação. E a OAB estará sempre presente para apoiar momentos como esse”, disse.

Já o presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), Telson Ferreira, ressaltou o papel da classe em sua fala. “Todos nós temos a missão constitucional de defender a heterogeneidade de pensamentos que cabe ao jurista ao proferir os votos nos tribunais regionais, justamente para que possamos trazer a pacificação social”, pontuou. Ele também aproveitou o espaço para agradecer à OAB do Rio Grande do Sul pelo apoio.

Presenças

Além dos nomes já citados, também estiveram presentes no evento as seguintes autoridades: a ex-presidente da OAB/RS, Medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, Pedro Alfonsin; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Rolf Madaleno; o desembargador do TRE/RS, Ney Wiedemann Neto; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Fernando Quadros da Silva; a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do RS, a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, desembargador militar Amilcar Macedo; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador do trabalho Ricardo Martins Costa; o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Francisco José Möesch; o procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos e representante do Governo do RS, Victor Herzer da Silva; a vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, deputada estadual Nadine Anflor; o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; o procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco; a defensora pública e representante da DPE/RS, Aline Palermo Guimarães; o prefeito em exercício de Porto Alegre, Ricardo Gomes; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Roberto Maynard Frank; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Cruz Macedo; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; o secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim; o procurador regional eleitoral, Claudio Dutra Fontella; o superintendente da Caixa Econômica Federal, Renato Scalabrin; o presidente em exercício da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Cristiano Vilhalba Flores; o diretor da Escola de Magistratura do TRF4, desembargador Rogério Favreto; o vice-presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, Everson Alves dos Santos; a vice-presidente jurídica da AGERGS, Débora Dalcin Rodrigues; a secretária-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS, Caroline Rocha; o coordenador-geral do Encontro Nacional do COPEJE, Caetano Cuervo Lo Pumol; a vice-coordenadora-geral do Encontro Nacional do COPEJE, Kalin Cogo Rodrigues; o desembargador federal Marcelo Vieira; e os membros da comissão do X Encontro Nacional do COPEJE, Silvio Ronaldo Santos de Moraes, Gerson Fischmann, Patrícia da Silveira Oliveira, José Luís Blaszak e Miguel Antônio Silveira Ramos.