A Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) da OAB/RS realizará o evento "Questões Polêmicas do ITCMD no Direito de Família e das Sucessões". O encontro, que tem como objetivo abordar questões controversas relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no âmbito do Direito de Família e Sucessões, ocorrerá no dia 23 de novembro, a partir das 19h, no Espaço Coworking – OAB Trend. Inscreva-se para garantir o certificado de participação.

A presidente da CEDFS, Renata Santa Maria, explicou o objetivo do evento: “A nossa expectativa é de que seja possível avançar aliando conhecimentos de áreas diferentes do Direito, nesse caso, Direito de Família, Direito de Sucessões e o Direito Tributário. Para essa missão, estamos trabalhando em conjunto com a Comissão Especial de Direito Tributário e trazendo grandes expoentes das duas áreas para dialogarmos e resolvermos as principais dúvidas, trazendo pontos de vista específicos”, afirmou.

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

O imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação é um imposto brasileiro de competência dos estados e do Distrito Federal, que incide quando da transmissão não onerosa de bens ou direitos, tal como ocorre na herança ou na doação.

Serviço

O quê? Conversas em Família – Questões Polêmicas do ITCMD no Direito de Família e das Sucessões

Quando? 23 de novembro, 19h

Onde? Espaço Coworking – OAB Trend

Inscrições: Portal de Eventos