Home /
Noticias /
30.08.2010 19:55
Pacto Federativo é tema de reunião na OAB/RS
30/08/2010 19:55
http://bit.ly/OX5l4w
Foto: Liziane Lima - OAB/RS
<
P
>
<
E
M
>
E
m
m
a
i
s
u
m
e
n
c
o
n
t
r
o
,
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
&
n
b
s
p
;
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
d
e
f
i
n
i
r
a
m
q
u
e
s
t
õ
e
s
e
s
t
r
a
t
é
g
i
c
a
s
p
a
r
a
o
a
n
d
a
m
e
n
t
o
d
a
p
r
o
p
o
s
t
a
.
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
A
A
/
R
S
,
A
r
n
a
l
d
o
d
e
A
r
a
ú
j
o
G
u
i
m
a
r
ã
e
s
,
r
e
u
n
i
u
-
s
e
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
3
0
)
,
c
o
m
o
a
r
c
e
b
i
s
p
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
D
o
m
D
a
d
e
u
s
G
r
i
n
g
s
,
l
í
d
e
r
e
s
d
a
M
a
ç
o
n
a
r
i
a
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
e
e
n
t
i
d
a
d
e
s
p
a
r
a
t
r
a
t
a
r
s
o
b
r
e
o
P
a
c
t
o
F
e
d
e
r
a
t
i
v
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
o
s
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
o
m
o
v
i
m
e
n
t
o
d
i
s
c
u
t
i
r
a
m
s
o
b
r
e
a
m
i
n
u
t
a
d
o
t
e
x
t
o
p
a
r
a
s
e
r
e
n
t
r
e
g
u
e
a
o
s
c
a
n
d
i
d
a
t
o
s
à
p
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
d
a
R
e
p
ú
b
l
i
c
a
,
q
u
e
e
s
t
a
r
ã
o
,
a
i
n
d
a
n
o
m
ê
s
d
e
s
e
t
e
m
b
r
o
,
n
o
C
F
O
A
B
p
a
r
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
e
m
s
u
a
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
.
O
u
t
r
o
p
o
n
t
o
a
b
o
r
d
a
d
o
f
o
i
a
o
r
g
a
n
i
z
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
b
a
i
x
o
-
a
s
s
i
n
a
d
o
j
u
n
t
o
à
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
c
o
m
o
f
o
r
m
a
d
e
m
o
b
i
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
p
r
o
p
o
s
t
a
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
u
m
p
o
r
t
a
l
d
e
n
o
t
í
c
i
a
s
p
a
r
a
a
d
i
s
s
e
m
i
n
a
ç
ã
o
d
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
t
e
m
o
v
i
m
e
n
t
o
é
m
u
i
t
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
p
a
r
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
A
O
A
B
/
R
S
e
s
t
á
e
n
g
a
j
a
d
a
p
a
r
a
q
u
e
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
t
r
i
b
u
t
á
r
i
o
s
d
a
U
n
i
ã
o
s
e
j
a
m
r
e
d
i
s
t
r
i
b
u
í
d
o
s
à
s
o
c
i
e
d
a
d
e
d
e
f
o
r
m
a
i
g
u
a
l
i
t
á
r
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
g
r
u
p
o
,
é
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
c
o
m
b
a
t
e
r
a
c
o
n
c
e
n
t
r
a
ç
ã
o
d
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
n
o
n
í
v
e
l
f
e
d
e
r
a
l
.
O
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
j
á
h
a
v
i
a
m
s
e
r
e
u
n
i
d
o
d
i
v
e
r
s
a
s
v
e
z
e
s
p
a
r
a
t
r
a
t
a
r
d
o
t
e
m
a
n
a
s
e
d
e
d
a
O
A
B
/
R
S
e
l
a
n
ç
a
r
a
m
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
,
o
m
a
n
i
f
e
s
t
o
p
e
l
o
P
a
c
t
o
F
e
d
e
r
a
t
i
v
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
:
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
M
a
ç
o
n
a
r
i
a
U
n
i
d
a
d
o
R
S
;
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
J
o
s
é
P
a
g
a
n
e
l
l
a
B
o
s
c
h
i
e
&
n
b
s
p
;
G
i
l
m
a
r
R
o
t
h
;
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
G
O
B
/
R
S
F
a
u
s
t
o
D
i
e
f
e
n
b
c
h
,
M
a
u
r
o
J
u
a
r
e
z
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
,
S
a
u
l
N
e
e
t
z
u
w
;
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
F
o
r
ç
a
S
i
n
d
i
c
a
l
J
o
ã
o
B
o
r
t
o
l
i
n
e
e
&
n
b
s
p
;
M
á
r
i
o
d
e
L
i
m
a
;
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
G
r
a
n
d
e
L
o
j
a
M
a
ç
ô
n
i
c
a
d
o
R
S
F
r
a
n
c
i
s
c
o
V
a
l
l
e
e
&
n
b
s
p
;
J
o
ã
o
O
t
á
v
i
o
C
e
z
a
r
L
e
s
s
a
;
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
F
e
d
e
r
a
ç
ã
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
d
o
s
F
i
s
c
a
i
s
d
e
T
r
i
b
u
t
o
s
E
s
t
a
d
u
a
i
s
J
o
ã
o
P
e
d
r
o
C
a
s
a
r
o
t
t
o
e
&
n
b
s
p
;
R
o
b
e
r
t
o
K
u
p
s
k
i
;
e
o
c
h
e
f
e
d
e
g
a
b
i
n
e
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
J
ú
l
i
o
C
e
z
a
r
C
a
s
p
a
n
i
.
<
/
P
>
30/08/2010 19:55