A OAB São Leopoldo, por meio de sua Comissão Especial de Seguridade Social (CESS), realizou a palestra “Doenças Psiquiátricas e Ortopédicas e seus Reflexos Previdenciários nos Benefícios por Incapacidade Temporária e Permanente” no dia de 6 de julho,  de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube da subseção.

A palestra contou com o médico psiquiatra professor da UNIVATES, Rafael Moreno Ferro de Araújo, e o fisioterapeuta e professor da Feevale, Leonardo Fratti Neves. A coordenadora da CESS, Jucemara Toffoli, abriu o evento, apresentando os palestrantes e falou da importância do tema. A mediação ficou a cargo do advogado e integrante da CESS, Martin Daniel Murussi. Participaram da atividade a presidente da OAB/SL, Léa Presser Potrick, juntamente com a secretária-geral Adriana Pafiadache Rocha Dantas.

Assista pelo Youtube: https://bit.ly/YouTube_Doenças-Psiquiátricas_Ortopédicas

De acordo com médico psiquiatra Rafael Araújo, “em 2020, o INSS teve uma alta na concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez em relação ao registrado em 2019. Um dos principais motivos é o acometimento de trabalhadores por transtornos mentais e comportamentais, como a depressão e a ansiedade. Para o advogado que trabalha no Direito Previdenciário, é essencial entender o que está por trás desse aumento para conseguir melhor atender o seu cliente. Como a pandemia ainda não terminou, ainda não sabemos ao certo o conjunto total de consequências na saúde mental, já que a relação do homem moderno com o trabalho é outra no mundo pós-pandemia."

Conforme o fisioterapeuta Leonardo Neves, as questões relacionadas a condições traumato-ortopédicas são complexas e de difícil generalização. Achados em exames de imagem e testes provocativos utilizados no exame físico somente complementam sinais e sintomas do trabalhador. “Além disso, questões psicossociais são determinantes no impacto das lesões de órgãos e sistemas e suas consequências na função. Também ressalta-se a incompetência do sistema de saúde de prestar assistência adequada para permitir a reinserção do trabalhador com mais agilidade e eficiência no mercado de trabalho. De acordo com o médico psiquiátrico Araújo, não existe diferenciação de mente e corpo, todos os fatores psicológicos possuem correlatos biológicos”, frisou Neves. 

A presidente da OAB São Leopoldo, Léa Presser Potrick, destacou a incapacidade do Estado de gerir adequadamente o sistema de saúde: “se tivéssemos uma saúde de qualidade, com certeza não teríamos tantos benefícios por incapacidade. É uma equação de difícil solução, o que onera inadequadamente o sistema. A falta de aparato técnico na área da saúde para auxiliar a advocacia a postular administrativamente ou em juízo, tendo como base perícias médicas de qualidade, é outro entrave importante”.

Segundo o advogado Martin Murussi, “ainda que as etiologias sejam diversas e multifatoriais, é fato que vivemos em uma sociedade que convive com um grau crescente de adoecimento da população em relação a essas patologias, sendo necessário que os operadores do Direito Previdenciário convivam diariamente com termos médicos que desafiam o conhecimento médio desses profissionais".

Para o desenvolvimento dos trabalhos, a CESS contou com os advogados Jucemara Toffoli, Bruno Anzilago Celada, Diego William da Silva, Gabriel Martini Fernandes, Janaina da Silva Policarpo de Campos, Luís Paulo Petersen Andreazza, Martin Daniel Murussi, Natália Brito e Rafael Roberto Wegner.

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Daiane Mendes | Assessoria de Comunicação

OAB Rio Grande do Sul - Subseção São Leopoldo