“Queremos conscientizar a todas as pessoas que o racismo encontra-se presente nos comportamentos individuais, coletivos, estruturais que refletem diretamente nas estatísticas sociais sobre a população negra”, afirma a presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial (CEIR) da OAB/RS, Karla Meura. O vídeo institucional, que possui falas dos membros da CEIR sobre o tema, foi produzido em alusão ao 21 de Março – Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial.

O Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas em memória do “Massacre de Shaperville”, em que homens negros e mulheres negras foram assassinados durante o regime do Apartheid na África do Sul em 1960. Esse dia é alusivo a uma luta: a luta pela eliminação da discriminação contra qualquer tipo de distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional, com base nos direitos humanos.

“A data é dedicada aos negros mortos e às centenas de outros que foram feridos durante o período do Apartheid na África do Sul por se manifestarem contra a "Lei do Passe", que limitava a circulação dos negros dentro da cidade”, conta Karla. “Mais do que homenagear os mortos e feridos na data, o 21 de março serve como espelho para mantermos a constante luta e vigília sobre discriminações e preterições que ainda afligem as populações negras e indígenas, apesar da existência de regras e princípios jurídicos brasileiros sobre o tema”, reitera.

A Comissão da Igualdade Racial

Em dezembro de 2018, a OAB/RS instaurou a Comissão Especial da Igualdade Racial. Ela tem o papel fundamental de trazer o debate e também a proposição de reflexões e o encaminhamento das temáticas sobre desigualdade racial. “A OAB/RS, através do seu mandato democrático, deve proteger e impulsionar as garantias da Constituição Federal. Para isso, torna-se indispensável a sua atuação para a aplicação e fortalecimento dos direitos das populações historicamente empurradas para a margem da sociedade”, destaca Karla.

Assista ao vídeo: