O Conselho Pleno da OAB/RS reuniu-se nesta sexta-feira (14) na sede da entidade. Durante a sessão liderada pelo presidente Ricardo Breier, houve a apresentação do relatório de conclusão do primeiro Ciclo do Mapeamento em Saúde feito pela CAA/RS. A coordenadora do projeto e secretária-geral adjunta da CAA/RS, Melissa Telles, realizou a explanação, lembrando que o objetivo da ação era o de traçar um perfil da saúde dos advogados e das advogadas gaúchos, de forma que o Sistema OAB possa compreender quais os riscos a que a advocacia está submetida.

“Contratamos uma empresa de softwares para fazer o levantamento. Nesta pesquisa válida e comprovada, 3.095 advogados foram ouvidos, através dela descobrimos que, entre as doenças mais recorrentes, estão aquelas relacionadas ao stress, além de problemas mentais e cardíacos”, alertou Melissa.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, parabenizou a todos envolvidos na pesquisa, segundo ele, foi um trabalho inovador na Ordem. “Um dos nossos grandes desafios atuais é o de olhar para a saúde da advocacia. A partir dos resultados desta pesquisa, precisamos ser certeiros no ato de dar a devida assistência. Tal iniciativa seguramente será encampada em nível nacional”, reforçou.

Grandes conquistas

Na sequência da sessão, o dirigente fez questão de destacar a duas recentes conquistas da advocacia gaúcha na ALRS: aprovação das emendas um e dois no PL 137/2018, que reafirmou a isenção do advogado de pagar custas processuais em execução de honorários advocatícios, e que definiu o Poder Executivo, através da Procuradoria-Geral do Estado como responsável pelo pagamento dos advogados dativos, respectivamente. “Os colegas já começaram a ser pagos, e mais 900 vão receber em breve. Participamos diretamente na resolução desta lei. Assim como fizemos na derrubada do veto ao Marco Legal Tributário em Porto Alegre, em que poderiam existir cobranças ilegais de tributos sobre os advogados”, lembrou.

Por fim, a diretoria geral da ESA, Rosângela Herzer do Santos, falou ao conselho sobre o sucesso da realização do II Congresso Internacional da ESA/RS e do 25º Encontro das ESAs e da ENA. “Neste importante momento de reflexão e debate, trouxemos muitos painelistas renomados para os dois dias do evento, além de realizar uma bela troca de experiências com as Escolas de todo o Brasil”, destacou.

Convidado da sessão, o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, José Alberto Simonetti Cabral, também comemorou a realização do evento. “É uma satisfação ter o RS como palco de encerramento dos trabalhos dessa gestão da ENA. Devo agradecer por emprestar grande nomes ao congresso e engrandecer a educação jurídica da advocacia”, afirmou.

Nova Comissão

O Conselho Pleno da OAB/RS aprovou, durante a sessão, a criação da Comissão Especial de Igualdade Racial.