Home /
Noticias /
28.01.2016 12:01
PGR segue exemplo da OAB/RS e questiona uso de depósitos judiciais pelo Executivo
28/01/2016 12:01
http://bit.ly/1SM1kUc

<
p
>
<
e
m
>
A
j
u
i
z
a
d
a
n
o
S
T
F
,
a
r
e
c
e
n
t
e
A
D
I
5
4
5
6
t
e
m
o
s
m
e
s
m
o
s
a
r
g
u
m
e
n
t
o
s
d
a
A
D
I
5
0
8
0
,
i
m
p
e
t
r
a
d
a
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
m
2
0
1
3
,
q
u
e
p
e
r
m
i
t
i
r
a
m
o
s
a
q
u
e
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
p
a
r
a
o
c
a
i
x
a
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
c
o
d
o
E
s
t
a
d
o
.
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
R
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
,
R
o
d
r
i
g
o
J
a
n
o
t
,
a
j
u
i
z
o
u
n
o
S
u
p
r
e
m
o
T
r
i
b
u
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
c
i
n
c
o
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
i
r
e
t
a
s
d
e
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
i
d
a
d
e
,
c
o
m
p
e
d
i
d
o
d
e
l
i
m
i
n
a
r
,
c
o
n
t
r
a
n
o
r
m
a
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
q
u
e
a
u
t
o
r
i
z
a
m
o
u
s
o
d
e
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
a
r
a
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
o
b
r
i
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
P
o
d
e
r
E
x
e
c
u
t
i
v
o
d
e
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
A
l
a
g
o
a
s
,
A
m
a
z
o
n
a
s
,
G
o
i
&
a
a
c
u
t
e
;
s
e
M
a
t
o
G
r
o
s
s
o
d
o
S
u
l
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
j
u
i
z
a
d
a
p
e
l
a
P
G
R
,
a
A
D
I
5
4
5
6
i
m
p
u
g
n
a
a
L
e
i
1
2
.
0
6
9
/
2
0
0
4
,
c
o
m
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
L
e
i
1
4
.
7
3
8
/
2
0
1
5
,
q
u
e
p
r
e
v
&
e
c
i
r
c
;
a
t
r
a
n
s
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
9
5
%
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
r
e
l
a
t
i
v
o
s
a
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
a
r
a
c
o
n
t
a
e
s
p
e
c
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
a
d
o
E
x
e
c
u
t
i
v
o
e
s
t
a
d
u
a
l
.
A
l
e
i
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
i
x
a
a
d
e
s
t
i
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
s
e
r
c
o
n
f
e
r
i
d
a
p
e
l
o
e
s
t
a
d
o
a
e
s
s
a
s
v
e
r
b
a
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
s
e
g
u
e
e
x
e
m
p
l
o
d
a
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
j
u
i
z
a
d
a
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
e
m
2
0
1
3
.
A
A
D
I
5
0
8
0
q
u
e
s
t
i
o
n
a
a
l
e
g
i
t
i
m
i
d
a
d
e
d
a
s
L
e
i
s
E
s
t
a
d
u
a
i
s
1
2
.
0
6
9
/
2
0
0
4
e
1
2
.
5
8
5
/
2
0
0
6
,
q
u
e
p
e
r
m
i
t
i
r
a
m
o
s
a
q
u
e
d
a
c
o
n
t
a
d
o
s
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
a
r
a
o
c
a
i
x
a
&
u
a
c
u
t
e
;
n
i
c
o
d
o
E
x
e
c
u
t
i
v
o
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
.
&
l
d
q
u
o
;
N
o
s
s
a
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
t
a
c
o
m
p
a
r
e
c
e
r
f
a
v
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
d
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
-
G
e
r
a
l
d
a
R
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
e
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
-
G
e
r
a
l
d
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
O
s
r
e
c
u
r
s
o
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
p
r
i
v
a
d
a
,
d
o
s
l
i
t
i
g
a
n
t
e
s
.
E
s
s
a
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
P
G
R
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
n
o
s
s
o
p
o
s
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
e
r
e
p
&
u
a
c
u
t
e
;
d
i
o
a
o
u
s
o
d
e
s
e
n
f
r
e
a
d
o
d
o
s
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
,
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
n
o
p
e
r
i
g
o
s
o
t
e
t
o
d
e
9
5
%
&
r
d
q
u
o
;
,
f
r
i
s
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
G
R
s
e
g
u
e
a
r
g
u
m
e
n
t
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
e
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
N
a
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
J
a
n
o
t
a
f
i
r
m
o
u
q
u
e
a
t
r
a
n
s
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
p
a
r
a
u
m
a
c
o
n
t
a
d
o
E
x
e
c
u
t
i
v
o
e
s
t
a
d
u
a
l
i
n
s
t
i
t
u
i
u
m
a
f
o
r
m
a
d
e
e
m
p
r
&
e
a
c
u
t
e
;
s
t
i
m
o
c
o
m
p
u
l
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
e
m
d
e
t
r
i
m
e
n
t
o
d
a
s
p
a
r
t
e
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
,
c
o
m
d
i
r
e
i
t
o
a
l
e
v
a
n
t
a
m
e
n
t
o
i
m
e
d
i
a
t
o
d
o
s
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
.
E
m
s
e
u
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
,
o
m
e
c
a
n
i
s
m
o
p
o
d
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
i
n
v
i
a
b
i
l
i
z
a
r
o
r
e
c
e
b
i
m
e
n
t
o
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
d
e
p
o
s
i
t
a
d
o
s
p
e
l
a
p
a
r
t
e
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
,
p
o
i
s
d
e
p
e
n
d
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
d
a
l
i
q
u
i
d
e
z
e
f
e
t
i
v
a
d
o
f
u
n
d
o
d
e
r
e
s
e
r
v
a
,
o
u
s
e
j
a
,
d
a
r
e
a
l
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
d
e
s
s
e
f
u
n
d
o
,
q
u
e
c
o
n
s
i
d
e
r
a
i
n
c
e
r
t
a
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
&
l
d
q
u
o
;
P
o
r
e
s
s
e
p
a
n
o
r
a
m
a
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
&
a
a
c
u
t
e
;
e
n
e
m
p
o
d
e
h
a
v
e
r
&
m
d
a
s
h
;
d
i
a
n
t
e
d
o
h
i
s
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
c
o
d
e
i
n
a
d
i
m
p
l
e
m
e
n
t
o
d
o
s
e
s
t
a
d
o
s
-
m
e
m
b
r
o
s
&
m
d
a
s
h
;
c
e
r
t
e
z
a
d
e
q
u
e
b
e
n
e
f
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
a
l
v
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
j
u
d
i
c
i
a
l
l
o
g
r
e
d
e
f
a
t
o
o
b
t
e
r
i
m
e
d
i
a
t
a
l
i
b
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
a
q
u
e
f
i
z
e
r
j
u
s
.
S
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
n
s
e
g
u
i
r
,
n
a
d
a
l
h
e
r
e
s
t
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
,
a
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
r
u
m
c
r
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
t
o
a
s
e
r
h
o
n
r
a
d
o
e
m
f
u
t
u
r
o
i
n
c
e
r
t
o
&
m
d
a
s
h
;
i
s
s
o
d
e
p
o
i
s
d
e
a
n
o
s
p
a
r
a
o
b
t
e
r
a
s
a
t
i
s
f
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
e
u
d
i
r
e
i
t
o
n
o
p
r
o
c
e
s
s
o
o
r
i
g
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
n
o
d
e
e
x
e
c
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
"
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
J
a
n
o
t
,
a
s
l
e
i
s
v
i
o
l
a
m
o
s
d
i
s
p
o
s
i
t
i
v
o
s
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
q
u
e
a
s
s
e
g
u
r
a
m
o
d
i
r
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
p
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
d
o
s
t
i
t
u
l
a
r
e
s
d
o
s
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
(
a
r
t
i
g
o
s
5
&
o
r
d
m
;
,
c
a
p
u
t
,
e
1
7
0
,
i
n
c
i
s
o
I
I
)
.
A
p
o
n
t
a
a
i
n
d
a
i
n
v
a
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
r
i
v
a
t
i
v
a
d
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
l
e
g
i
s
l
a
r
s
o
b
r
e
D
i
r
e
i
t
o
C
i
v
i
l
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
C
i
v
i
l
(
a
r
t
i
g
o
2
2
,
i
n
c
i
s
o
I
)
,
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
d
e
v
i
d
a
d
e
e
m
p
r
&
e
a
c
u
t
e
;
s
t
i
m
o
c
o
m
p
u
l
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
(
a
r
t
i
g
o
1
4
8
)
,
d
e
s
c
o
n
s
i
d
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
c
o
m
p
e
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
U
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
a
r
a
d
i
s
c
i
p
l
i
n
a
r
o
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
f
i
n
a
n
c
e
i
r
o
n
a
c
i
o
n
a
l
(
a
r
t
i
g
o
1
9
2
)
e
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
f
o
n
t
e
i
n
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
p
a
r
a
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
p
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
(
a
r
t
i
g
o
1
0
0
d
o
A
D
C
T
)
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
e
x
p
l
i
c
o
u
q
u
e
e
m
o
u
t
r
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
f
o
r
a
m
c
o
n
c
e
d
i
d
a
s
l
i
m
i
n
a
r
e
s
p
a
r
a
s
u
s
p
e
n
d
e
r
n
o
r
m
a
s
s
e
m
e
l
h
a
n
t
e
s
d
o
s
e
s
t
a
d
o
s
d
e
M
i
n
a
s
G
e
r
a
i
s
(
A
D
I
5
.
3
5
3
)
,
P
a
r
a
&
i
a
c
u
t
e
;
b
a
(
A
D
I
5
.
3
6
5
)
e
B
a
h
i
a
(
A
D
I
5
.
4
0
9
)
.
A
i
n
d
a
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
n
d
e
n
t
e
s
d
e
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
s
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
n
t
r
a
l
e
i
s
d
o
R
i
o
d
e
J
a
n
e
i
r
o
(
A
D
I
5
.
0
7
2
)
e
d
o
P
a
r
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
(
A
D
I
5
.
0
9
9
)
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
J
a
n
o
t
j
u
s
t
i
f
i
c
o
u
o
p
e
d
i
d
o
d
e
l
i
m
i
n
a
r
s
o
b
o
f
u
n
d
a
m
e
n
t
o
d
e
q
u
e
a
d
e
m
o
r
a
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
(
p
e
r
i
c
u
l
u
m
i
n
m
o
r
a
)
d
e
c
o
r
r
e
d
e
q
u
e
,
e
n
q
u
a
n
t
o
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
o
r
s
u
s
p
e
n
s
a
a
e
f
i
c
&
a
a
c
u
t
e
;
c
i
a
d
a
s
n
o
r
m
a
s
i
m
p
u
g
n
a
d
a
s
,
o
s
e
s
t
a
d
o
s
c
o
n
t
i
n
u
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
r
e
c
e
b
e
r
t
r
a
n
s
f
e
r
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
v
u
l
t
o
s
a
s
d
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
c
o
m
c
o
n
s
e
q
u
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
p
o
t
e
n
c
i
a
l
m
e
n
t
e
i
r
r
e
v
e
r
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
p
a
r
a
a
l
i
q
u
i
d
e
z
i
m
e
d
i
a
t
a
q
u
e
d
e
v
e
m
t
e
r
e
s
s
e
s
r
e
c
u
r
s
o
s
,
s
o
b
r
e
t
u
d
o
d
i
a
n
t
e
d
a
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
d
o
s
e
s
t
a
d
o
s
.
S
u
s
t
e
n
t
o
u
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
q
u
e
o
p
r
i
n
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
d
a
i
s
o
n
o
m
i
a
r
e
c
o
m
e
n
d
a
a
c
o
n
c
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
c
a
u
t
e
l
a
r
e
s
p
a
r
a
q
u
e
n
o
r
m
a
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
a
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
o
g
a
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
e
n
h
a
m
e
f
i
c
&
a
a
c
u
t
e
;
c
i
a
s
u
s
p
e
n
s
a
e
m
a
l
g
u
n
s
e
s
t
a
d
o
s
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
o
u
t
r
o
s
.
<
/
p
>
28/01/2016 12:01