Home /
Noticias /
20.05.2016 17:43
Pleno da OAB/RS debate sustentação oral no TJRS, segurança pública e livre manifestação
20/05/2016 17:43
http://bit.ly/1OEtkDj
<
p
>
N
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
0
)
,
d
u
r
a
n
t
e
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
d
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
c
o
n
d
u
z
i
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
f
o
r
a
m
d
e
b
a
t
i
d
o
s
t
e
m
a
s
d
e
r
e
c
e
n
t
e
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
a
t
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
e
m
f
a
v
o
r
d
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
e
s
t
a
d
u
a
l
e
p
e
l
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
l
i
b
e
r
d
a
d
e
d
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
A
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
,
B
r
e
i
e
r
e
l
e
n
c
o
u
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
d
e
s
t
a
s
e
m
a
n
a
,
c
o
m
o
o
f
i
m
d
a
r
e
s
t
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
e
m
<
e
m
>
H
a
b
e
a
s
C
o
r
p
u
s
<
/
e
m
>
n
o
T
J
R
S
.
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
n
t
e
r
v
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
n
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
J
R
S
,
o
&
O
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
C
o
r
t
e
d
e
l
i
b
e
r
o
u
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
t
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
r
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
e
m
<
e
m
>
H
a
b
e
a
s
C
o
r
p
u
s
<
/
e
m
>
d
u
r
a
n
t
e
1
0
m
i
n
u
t
o
s
.
A
m
e
d
i
d
a
r
e
v
o
g
o
u
c
o
m
u
n
i
c
a
d
o
a
n
t
e
r
i
o
r
d
a
1
&
o
r
d
f
;
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
C
r
i
m
i
n
a
l
d
o
T
J
R
S
.
<
/
p
>
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
E
m
a
b
r
i
l
,
h
a
v
&
i
a
c
u
t
e
;
a
m
o
s
o
f
i
c
i
a
d
o
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
L
u
i
z
F
e
l
i
p
e
S
i
l
v
e
i
r
a
D
i
f
i
n
i
,
e
,
p
o
s
t
e
r
i
o
r
m
e
n
t
e
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
n
o
s
r
e
u
n
i
m
o
s
p
a
r
a
v
i
a
b
i
l
i
z
a
r
u
m
a
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
f
a
v
o
r
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
E
s
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
n
t
e
r
i
o
r
c
o
n
f
i
g
u
r
a
v
a
u
m
a
a
f
r
o
n
t
a
a
o
p
l
e
n
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
.
S
e
g
u
i
r
e
m
o
s
a
t
u
a
n
d
o
f
o
r
t
e
m
e
n
t
e
n
a
d
e
f
e
s
a
d
a
s
n
o
s
s
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
B
r
e
i
e
r
a
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
,
q
u
e
s
a
u
d
o
u
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
p
>
<
p
>
P
r
e
s
e
n
t
e
s
n
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
o
s
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
d
o
Q
u
i
n
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
A
n
a
P
a
u
l
a
D
a
l
b
o
s
c
o
e
G
e
l
s
o
n
S
t
o
c
k
e
r
,
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
o
&
O
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
T
J
R
S
,
f
r
i
s
a
r
a
m
q
u
e
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
a
O
A
B
/
R
S
f
o
i
i
n
t
e
g
r
a
l
m
e
n
t
e
a
c
o
l
h
i
d
a
n
a
&
u
a
c
u
t
e
;
l
t
i
m
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
6
)
.
&
l
d
q
u
o
;
O
s
t
e
r
m
o
s
d
o
p
e
d
i
d
o
p
a
r
a
a
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
f
o
r
a
m
a
l
t
e
r
a
d
o
s
e
m
f
a
v
o
r
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
S
t
o
c
k
e
r
.
<
/
p
>
<
p
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
f
o
i
a
p
r
o
v
a
d
o
p
e
l
o
P
l
e
n
o
q
u
e
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
A
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
(
C
A
J
)
c
r
i
e
u
m
g
r
u
p
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
p
a
r
a
a
a
v
a
l
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
R
e
g
i
m
e
n
t
o
I
n
t
e
r
n
o
d
o
T
J
R
S
a
f
i
m
d
e
i
n
c
l
u
i
r
p
r
o
p
o
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
c
o
o
r
d
e
n
a
d
a
p
e
l
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
A
J
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
G
r
a
l
h
a
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
a
o
g
o
v
e
r
n
a
d
o
r
s
o
b
r
e
a
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
u
t
r
o
p
o
n
t
o
t
r
a
z
i
d
o
p
o
r
B
r
e
i
e
r
f
o
i
o
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
e
n
v
i
a
d
o
a
o
g
o
v
e
r
n
a
d
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
,
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
I
v
o
S
a
r
t
o
r
i
,
e
a
o
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
S
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
E
s
t
a
d
o
,
W
a
n
t
u
i
r
F
r
a
n
c
i
s
c
o
B
r
a
s
i
l
J
a
c
i
n
i
,
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
r
e
s
g
u
a
r
d
a
r
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
l
i
b
e
r
d
a
d
e
d
e
e
x
p
r
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
g
u
n
d
o
B
r
e
i
e
r
,
a
O
A
B
/
R
S
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
t
e
n
t
a
a
o
s
m
a
n
i
f
e
s
t
o
s
,
f
i
s
c
a
l
i
z
a
n
d
o
e
v
e
n
t
u
a
i
s
e
x
c
e
s
s
o
s
t
a
n
t
o
d
o
p
o
d
e
r
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
c
o
m
o
d
o
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
n
t
e
s
.
&
l
d
q
u
o
;
N
o
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
a
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
e
r
e
f
l
e
x
o
s
d
o
E
s
t
a
d
o
D
e
m
o
c
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
,
d
e
s
d
e
q
u
e
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
d
e
f
o
r
m
a
p
a
c
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
a
e
o
r
d
e
i
r
a
,
s
e
m
v
a
n
d
a
l
i
s
m
o
s
.
O
u
t
r
a
r
e
i
n
v
i
n
d
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
o
s
p
r
e
s
o
s
s
e
j
a
m
e
n
c
a
m
i
n
h
a
d
o
s
p
a
r
a
o
P
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
P
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
,
n
o
i
n
t
u
i
t
o
d
e
c
e
n
t
r
a
l
i
z
a
r
e
f
a
c
i
l
i
t
a
r
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
a
o
s
s
e
u
s
c
l
i
e
n
t
e
s
,
e
q
u
e
,
e
m
c
a
s
o
d
e
h
a
v
e
r
m
u
l
h
e
r
e
s
d
e
n
t
r
e
o
s
d
e
t
i
d
o
s
,
e
s
t
a
s
s
e
j
a
m
r
e
v
i
s
t
a
d
a
s
,
a
p
e
n
a
s
,
p
o
r
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
s
d
o
m
e
s
m
o
g
&
e
c
i
r
c
;
n
e
r
o
&
r
d
q
u
o
;
,
i
n
f
o
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
o
b
r
e
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
P
o
r
f
i
m
,
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
e
s
t
a
c
o
u
a
s
m
a
i
s
d
e
7
5
e
n
t
i
d
a
d
e
s
q
u
e
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
a
a
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
p
r
o
m
o
v
i
d
a
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
n
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
9
)
,
q
u
e
d
e
b
a
t
e
u
o
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
c
a
&
o
a
c
u
t
e
;
t
i
c
o
e
n
f
r
e
n
t
a
d
o
p
e
l
o
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
n
o
t
e
m
a
d
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
.
&
l
d
q
u
o
;
O
u
v
i
m
o
s
t
o
d
o
s
o
s
s
e
g
m
e
n
t
o
s
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
c
i
v
i
l
o
r
g
a
n
i
z
a
d
a
,
d
a
s
a
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
b
a
i
r
r
o
s
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
l
i
g
a
d
o
s
&
a
g
r
a
v
e
;
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
.
O
q
u
e
o
b
s
e
r
v
a
m
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
q
u
e
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
b
s
o
l
u
t
a
m
e
n
t
e
a
t
e
r
r
o
r
i
z
a
d
a
,
p
o
r
i
s
s
o
,
c
r
i
a
m
o
s
o
C
o
m
i
t
&
e
c
i
r
c
;
C
i
d
a
d
a
n
i
a
p
e
l
a
S
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
c
o
m
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
q
u
e
e
s
t
i
v
e
r
a
m
a
q
u
i
o
n
t
e
m
,
q
u
e
i
r
&
a
a
c
u
t
e
;
e
l
a
b
o
r
a
r
d
i
r
e
t
r
i
z
e
s
p
a
r
a
u
m
p
l
a
n
o
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
d
e
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
.
P
o
i
s
a
t
u
a
l
m
e
n
t
e
t
e
m
o
s
u
m
a
p
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
e
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
e
g
o
v
e
r
n
o
e
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
E
s
t
a
d
o
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
r
e
s
e
n
t
e
s
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
p
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
a
m
e
s
a
d
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
L
u
i
z
E
d
u
a
r
d
o
A
m
a
r
o
P
e
l
l
i
z
z
e
r
;
o
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
-
g
e
r
a
l
,
R
a
f
a
e
l
C
a
n
t
e
r
j
i
;
a
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
-
g
e
r
a
l
a
d
j
u
n
t
a
,
M
a
r
i
a
C
r
i
s
t
i
n
a
C
a
r
r
i
o
n
V
i
d
a
l
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
;
o
d
i
r
e
t
o
r
-
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
,
A
n
d
r
&
e
a
c
u
t
e
;
S
o
n
n
t
a
g
;
a
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
a
f
e
d
e
r
a
l
C
l
&
e
a
c
u
t
e
;
a
C
a
r
p
i
d
a
R
o
c
h
a
;
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
C
a
n
o
a
s
,
E
u
g
&
e
c
i
r
c
;
n
i
a
R
e
i
c
h
e
r
t
;
e
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
I
A
R
G
S
,
S
u
l
a
m
i
t
a
S
a
n
t
o
s
C
a
b
r
a
l
.
<
/
p
>
20/05/2016 17:43